O deputado federal Jair Bolsonaro promove continuamente campanha contra o Estado Democrático, enaltece práticas e indivíduos criminosos e faz INCITAÇÃO AO CRIME. Tudo isso de forma permanente e sistemática. Se isso não é "Quebra de decoro parlamentar" o que mais seria?
Esse cidadão além de cassado deveria ser processado e, eventualmente, preso por sua pregação criminosa. A Liberdade de Expressão não estende-se à incitação ao crime e ao enaltecimento de criminosos.
Esse cidadão além de cassado deveria ser processado e, eventualmente, preso por sua pregação criminosa. A Liberdade de Expressão não estende-se à incitação ao crime e ao enaltecimento de criminosos.
O direito positivo brasileiro cataloga como crime a incitação pública à pratica de qualquer fato delituoso, como também o é a apologia do crime, que se consubstancia na incitação ao crime.
Incitar é instigar, induzir, fazendo com que outras pessoas resolvam praticar um ato. Induzir ou incitar são figuras conhecidas. O Código Penal contempla-as. Também o Anteprojeto do Código Penal penaliza essa realidade e promove significativa inovação. O fato está em expansão não só no Brasil como no exterior.
Leon Frejda Szklarowsky, advogado e consultor jurídico em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor da Revista Jurídica Consulex
9 comentários:
Meu amigo, não se estresse com este tipo de gentalha, este infeliz foi apenas mais um "filhote da ditadura" e o pior de tudo, um que não deu certo, porque este não passou de "tenente", apenas "depois" de reformado é que foi promovido a "capitão". Capitão da reserva....rsrsrsssssssssssss
Como diria o Ponte Preta citando as frases da Tia Zulmira:
Só um eleitor ignaro vota num bolsonaro.
Lugar de torturadores e de simpatizantes da tortura é na cadeia.
Esse cara devia ser colocado num "pau de arara", só pra sentir o gosto.
E tomar uns choquinhos elétricos no saco, pra sobremesa...
Vamos ver se ele não muda de opinião rapidinho...
É o lixo do 4º Reich que atravanca a humanidade, mas o que dói mesmo é pensar que tem muita "gente" (?) que gosta.
Sinto muito, sou grato!
O que esperar de um saudosista da ditadura militar? Um rlincho ou um coice!
Como tenho vergonha dele ser um deputado carioca...Imbecil sem cérebro...
Esse "deputado", se fosse qualificado como 'exterco' isso seria um elogio, pois nem para adubar a terra, ele serve.
É um estéril de idéias e um histérico de comportamento.
esse cara é da pior estirpe!
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