Há algo de profundamente cínico na lei francesa que proíbe mulheres de portar indumentárias como a burca e o niqab. Primeiro, essa lei nada tem a ver com a laicidade do Estado. Um Estado laico não pode crer que sua realização esteja ligada à construção de uma sociedade laica.
Na verdade, o Estado laico é aquele indiferente à religiosidade da sociedade. Essa indiferença implica distância do ordenamento jurídico estatal em relação aos dogmas e costumes religiosos.
Tal distância significa duas coisas: as leis não serão influenciadas pela religião e o Estado não legisla sobre práticas e costumes religiosos.
Pode-se argumentar que, porém, o Estado deve fornecer as garantias institucionais para o reconhecimento da dignidade dos sujeitos, mesmo no interior de práticas religiosas.
No caso, a lei contra o uso da burca e do niqab seria legítima, já que as indumentárias ferem tal dignidade, na medida em que seriam um signo de opressão contra as mulheres.
No entanto não cabe ao Estado dizer que um roupa é signo de opressão. Até porque, a opressão é algo que só pode ser enunciado na primeira pessoa do singular ("Eu me sinto oprimido"), e não na terceira pessoa ("Você está oprimido, mesmo que não saiba ou não tenha coragem de dizer. Vim libertá-lo").
Se houver ao menos uma pessoa que compreende a burca como expressão autêntica de si, então a opressão virá da própria lei do Estado. Há pouco tempo, sutiãs eram signos de opressão e ninguém teve a ideia de pedir ao Estado para proibir garotas de usá-los.
Vejam como o argumento é falho. Se o governo francês estivesse preocupado com a opressão religiosa das mulheres, ele deveria, ao mesmo tempo, propor o fechamento dos conventos para freiras com suas práticas de mortificação da carne, assim como a abolição do uso de suas indumentárias no espaço público.
Não é difícil imaginar as roupas de freiras como uma burca cristã. De toda forma, uma das características maiores do cinismo é a aplicação parcial dos princípios. Cabe ao poder soberano decidir em que condições e para quais povos eles serão aplicados.
Mas, como se não bastasse, veio-se com o argumento de que há uma peculiaridade na burca e no niqab, já que encobrir o rosto seria contra a transparência do modo de vida democrático.
Melhor seria dizer que, no modo de vida realmente democrático, cada um faz o que quiser com seu rosto. Mesmo o argumento sobre a segurança social de ter rostos identificados é falho. Se este fosse o real problema, então precisaríamos de uma cômica lei geral contra velar o rosto.
Isso mostra como a melhor coisa que o Estado faz nesses casos é ficar longe dos corpos e dos guarda-roupas de seus cidadãos.
6 comentários:
a questão é mais complexa. também não gosto da lei, mas não dá para comparar burca com traje de freira. A freira escolhe ser freira, escolhe em que convento, que normas quer seguir. A mulher do muçulmano não escolhe nada. Nasceu ali naquela família, será oprimida pelos homens e pronto! Tem que usar essa roupa e se reclamar vai ser punida. É bem diferente.
Concordo com o argumento acima do aiaiai... Fora que um dos fundamentos do islamismo é a sua imposição ao mundo todo. Se os mulçumanos querem viver na Europa e desfrutar de sua vida, devem se adaptar aos usos e costumes. Caso contrário voltem para donde vieram.
Então aiaiai o Estado tem apenas que garantir a segurança das mulheres mulçumanas francesas que não queira usá-los voluntariamente com uma rede de proteção e auxilio e punir e multar as familias que as obriguem. Se for seguir por este pensamento que elas não escolhem nada, que elas não sabem se defender da opressão da própria religião em um País laico e crer que nenhuma delas queira de verdade usar a vestimenta, eu também poderia argumentar que as freiras estão sendo obrigadas a cobrir a cabeça e fazer votos de castidade e clausura mas no intimo querem ser libertas pelo Estado da opressão da igreja católica.
Qlqr modelito ... 1 horror só!
Inté,
Murilo
O Alcorão é muito claro quando preceitua que NÃO HÁ IMPOSIÇÃO QUANTO À RELIGIÃO, exatamente para evitar que a pessoa se sinta oprimida ou obrigada a algo que não lhe faz sentir-se bem e a explicação é ainda mais obvia: quem cumpre os preceitos da religião por amor está perto de Deus, enquanto o contrario o afasta da fé. Eu não tive escolha quando um padre jogou água na minha testa dizendo que me batizava católica, como a maioria dos brasileiros, por costume e não por fé. Isso me foi imposto, quando pude escolher, te digo que hoje sou muçulmana (muslim significa: servo submisso a vontade de Deus) com muito orgulho em ser. Não uso as vestes porque vivo numa sociedade ignorante que acha que andar coberta é errado, o certo aqui é se oferecer como um bife mal passado pronto para ser devorado . Prefiro ser tratada como um ser humano com sentimentos. O Estado não pode se intrometer na liberdade das pessoas. Direito humano = direito à liberdade!
a questão da burca e de outras vestimemtas normais aos mulçumanos é uma questão religiosa estritamente religiosa , não devemos achar que a cultura ocidental de mostrar os rostos , os seios, as pernas das mulheres é melhor , pelo fato de ambas serem diferentes uma não é , e nem será pior ou melhor que a outra,ambas são ricss nas diferenças constituidas de seus tempo, espaço e relações sociais .Não devemso impor nosso modo de se vistir a outra cultura , isso fere , machuca a identidade dos individuos , é etnocentrismo puro, vamos tentar ser mais diversos e humanos na busca de relações mais hharmoniosas.
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