Entrevista coletiva da Presidenta Dilma em Havana
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Dilma condena bloqueio econômico a Cuba
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Ao visitar Cuba pela primeira vez como presidenta da República, Dilma Rousseff condenou o bloqueio econômico imposto ao país. Segundo a presidenta brasileira, a melhor forma de o Brasil ajudar o país caribenho é furar esse bloqueio e continuar investindo em parcerias que também são estratégicas para o Brasil.
"Eu acredito que a grande contribuição que nós podemos dar aqui, a Cuba, é ajudar a desenvolver todo o processo econômico", disse. "A melhor forma de o Brasil ajudar Cuba é contribuir para acabar com esse processo, que eu considero que não leva à grande coisa, leva mais à pobreza das populações que sofrem a questão do bloqueio, a questão do embargo, do impedimento do comércio".
Dilma citou as iniciativas brasileiras em Cuba que ela considera estratégicas, como a política de crédito para compra de alimentos. Por meio de um crédito rotativo, o Brasil financia para Cuba a compra de produtos alimentícios brasileiros. Essa linha oferece US$ 400 milhões em crédito.
Além disso, o programa federal Mais Alimentos financia a compra de máquinas e equipamentos para a produção de alimentos em Cuba. Nessa modalidade, o crédito oferecido ao país caribenho é de US$ 200 milhões, de acordo com informações da própria presidenta. "É impossível considerar correta a política de bloqueio de alimentos para um povo", enfatizou.
Dilma também citou a parceria para a ampliação e modernização do Porto de Mariel, estratégico para o comércio externo do país. "Trata-se de um sistema logístico de exportações de bens", disse. Dos cerca de US$ 900 milhões investidos no porto, o Brasil contribui com cerca de US$ 640 milhões. "Nós achamos que é fundamental que se crie aqui condições de estabilidade para o desenvolvimento do povo cubano", disse a presidenta.
Edição: Lana Cristina
Dilma diz que direitos humanos não devem ser arma ideológica
Em entrevista em Havana, ela disse que defende os direitos humanos de maneira global e não trata de assuntos ligados a violações específicas atribuídas a Cuba. "O mundo precisa se comprometer, em geral. Não é possível fazer da política de direitos humanos só uma arma de interesse político e ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo por que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso"
"Nós vamos falar de direitos humanos em todo o mundo? Vamos ter de falar de direitos humanos no Brasil, nos EUA, a respeito de uma base aqui que se chama Guantánamo", respondeu a presidente, logo após depositar flores no memorial de José Martí, herói nacional cubano, na primeira parte de sua agenda oficial em Cuba.
Dilma confirmou ainda que terá um encontro com Fidel Castro durante sua rápida visita oficial à ilha comunista. "Sim, com muito orgulho eu vou [encontrar Fidel]", afirmou.
Questionada se falaria com autoridades cubanas sobre o caso da "blogueira" Yoani Sánchez, que espera do governo da ilha autorização para ir ao Brasil, Dilma respondeu: "O Brasil deu seu visto para a blogueira. Agora, os demais passos não são da competência do governo brasileiro."
PORTO
À tarde, a comitiva presidencial deve seguir para o porto de Mariel, a 50 km da capital. O obra tocada pela brasileira Odebrecht no local está orçada em US$ 900 milhões, dos quais US$ 640 milhões estão sendo financiados pelo BNDES.
Dilma chamou o porto de "um sistema logístico de exportação de bens produzidos em Cuba". O Brasil é hoje o quarto maior parceiro econômico de Cuba, atrás de Venezuela, China e Espanha.
O que você ganha com o fim das sacolas plásticas?
As moscas sumiram, pois o lixo orgânico é embalado nas sacolas plásticas; com o seu banimento, veremos lixo pelas ruas ou em caixas de papelão
Quem está com a razão? Os supermercados, os fabricantes, o poder público ou o consumidor?
O debate sobre o acordo do governo com os supermercados a respeito do banimento das sacolas plásticas tem de começar imediatamente e em nome da verdade.
Quais interesses estão realmente envolvidos?
O detalhe é que este acordo voluntário entre o governo e os supermercadistas só atende a um dos lados da balança.
Até agora, parece que os argumentos político e econômico afloram, já que o meio ambiente está só de pano de fundo.
Os supermercados gastam R$ 500 milhões ao ano com as sacolinhas plásticas. Ao tentar bani-las, a pergunta é: eles irão repassar esse custo ao consumidor diminuindo o valor dos produtos?
Esse mesmo consumidor já adquiriu um direito, e agora resolveram tirá-lo sem consultar.
As sacolas plásticas significam somente 0,2% dos aterros sanitários. Elas são muito menos poluentes em todo ciclo de produção e, principalmente, são reutilizáveis.
A questão da saúde pública, pouco abordada neste debate, precisa vir à tona.
Onde estão as moscas? Sumiram, porque o lixo orgânico é embalado nas sacolas plásticas.
Com a operação de banimento, teremos de comprar muito mais sacos de lixo para minimizar este impacto. A conta é simples: em média R$ 75,00 a mais por mês no orçamento doméstico. As classes C, D e E irão aguentar?
Veremos, assim, muito lixo jogado nas ruas ou em caixas de papelão. Vai ocorrer uma ampliação das doenças infecciosas.
Por outro lado, já que o governo, tão cioso pela causa ambiental, entrou nessa história, há uma questão básica a abordar.
Só em São Paulo, mais de 100 mil trabalhadores, direta ou indiretamente, perderão seus empregos.
O governo, como instituição imparcial e isenta, deveria, minimamente, ouvir o conjunto da sociedade envolvida. Assim, além dos citados no início do artigo, os trabalhadores necessariamente teriam que participar do debate.
Diante de tal situação, porque os deputados estaduais não propuseram audiências públicas para coletivizar o debate e tirar conclusões mais imparciais?
Cabe aqui, portanto, algumas conclusões e proposições, diante do cenário que se apresenta:
1) Os interesses econômicos e políticos envolvidos nesta questão estão acima do ambiental;
2) O governo de São Paulo deveria sugerir um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) para definir uma ação conjunta entre os envolvidos e chegar a um acordo que possa satisfazer, a médio prazo, o interesse comum da sociedade;
3) A educação ambiental para o consumo responsável deveria ser o objetivo indutor que formaria a consciência e a sensibilização de todos, voltados para práticas sustentáveis e que relevem o consumo consciente.
Aí sim, ajustados à causa e com imparcialidade, a sociedade e os herdeiros do futuro sustentável agradecerão.
LÍVIO GIOSA, 59, administrador de empresas, é vice-presidente da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil), coordenador do Ires (Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental) e presidente do Cenma (Centro Nacional de Modernização Empresarial)
F de fascismo
Escala F
Na década de 50, o filósofo alemão Theodor Adorno (1903-1969) uniu-se a um grupo de psicólogos sociais norte-americanos para desenvolver um estudo pioneiro sobre o potencial autoritário inerente a sociedades de democracia liberal, como os Estados Unidos.
O resultado foi, entre outras coisas, um conjunto de testes que permitiam produzir uma escala (conhecida como Escala F, de "fascismo") que visava medir as tendências autoritárias da personalidade individual.
Por mais que certas questões de método possam atualmente ser revistas, o projeto do qual Adorno fazia parte tinha o mérito de mostrar como vários traços do indivíduo liberal tinham profundo potencial autoritário.
O que explicava porque tais sociedades entravam periodicamente em ondas de histeria coletiva xenófoba, securitária e em perseguições contra minorias.
O que Adorno percebeu na sociedade norte-americana vale também para o Brasil. Na semana passada, esta Folha divulgou pesquisa mostrando como a grande maioria dos entrevistados apoia ações truculentas como a internação forçada para dependentes de drogas e intervenções policiais espetaculares como as que vimos na cracolândia.
Se houvesse pesquisa sobre o acolhimento de imigrantes haitianos e sobre a posição da população em relação à ditadura militar, certamente veríamos alguns resultados vergonhosos.
Tais pesquisas demonstram como a idealização da força é uma fantasia fundamental que parece guiar populações marcadas por uma cultura contínua do medo.
É preferível acreditar que há uma força capaz de "colocar tudo em ordem", mesmo que por meio da violência cega, do que admitir que a vida social não comporta paraísos de condomínio fechado.
Sobre qual atitude tomar diante de tais dados, talvez valha a pena lembrar de uma posição do antigo presidente francês François Mitterrand (1916-1996).
Quando foi eleito pela primeira vez, em 1981, Mitterrand prometera abolir a pena de morte na França. Todas as pesquisas de opinião demonstravam, no entanto, que a grande maioria dos franceses era contrária à abolição.
Mitterrand ignorou as pesquisas. Como se dissesse que, muitas vezes, o governo deve levar a sociedade a ir lá aonde ela não quer ir, lá aonde ela ainda não é capaz de ir. Hoje, a pena de morte é rejeitada pela maioria absoluta da população francesa.
Tal exemplo demonstra como o bom governo é aquele capaz de reconhecer a existência de um potencial autoritário nas sociedades de democracia liberal e a necessidade de não se deixar aprisionar por tal potencial.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Venda de carros terá o melhor janeiro da história
As vendas de carros e comerciais leves vão bater um novo recorde em janeiro. As vendas diárias até a última sexta-feira já são consideradas as melhores da história para o primeiro mês do ano: foram vendidos nos 20 primeiros dias úteis do mês 11.250 unidades por dia, contra 10.946 de janeiro do ano passado.
Faltando dois dias úteis para encerrar o mês, hoje e amanhã, as vendas já atingiram 225 mil unidades, e podem chegar a 255 mil até quarta-feira, com 11,5 mil/dia. Mesmo que não atingir esse número, já é certo que este será o melhor janeiro da história.
A previsão de crescimento em relação a janeiro do ano passado - com base nas vendas até sexta-feira - é de cerca de 10%.
Como em todo mês de janeiro, o ranking por marcas está tendo mudanças importantes. A principal delas é a queda da Fiat e a liderança da GM.
Líder pelo décimo ano consecutivo no ano passado, a Fiat está parcialmente na terceira posição, atrás da Volks, segunda colocada, e da GM, que é a líder até aqui, com 21,1% de participação.
Outra mudança em relação ao ano passado é o crescimento da Nissan, que deve fechar o mês na sexta posição. Em 2011 foi a décima segunda colocada. Mudança também entre as duas principais chinesas, que mudaram de posição: 14ª colocada, a Chery está na frente da JAC.
Os números são parciais. O balanço do mês será anunciado quinta-feira.
Bélgica faz greve geral contra arrocho
A Bélgica se encontra parcialmente paralisada nesta segunda-feira por uma greve geral para protestar contra as políticas de austeridade (só para os trabalhadores, claro), no mesmo dia em que se realiza uma cúpula dos dirigentes europeus sobre a situação econômica no continente.
Os empregados ferroviários pararam na noite de domingo, dando início, com algumas horas de antecipação, à greve protesto contra o arroucho. Os trens deixaram de circular às 21h, hora local, segundo depoimentos enviados à rede Twitter pelos usuários.
Também interromperam o serviços as composições de alta velocidade com conexões internacionais, que unem Bruxelas a Paris, Amsterdã, Colônia e Londres.
Os principais sindicatos do país denunciam os bilhões de euros em cortes de verbas decididos pelo governo de Elio Di Rupo para economizar, e esperam paralisar o país com um chamado à greve tanto no setor público quanto no privado.
Os correios, as repartições públicas, alguns bancos e vários hipermercados vão permanecer fechados. O segundo aeroporto do país, o de Charleroi, prevê anular voos previstos nesta segunda-feira; ainda não se sabe o que acontecerá com o aeroporto de Bruxelas.
Para receber os chefes de Estado e de governo da União Europeia que devem se reunir à tarde na capital belga, as autoridades puseram à disposição o pequeno aeroporto militar de Beauvechain, a 30 km mais ao sul.
AFP
Café com a presidenta 30/01
Previdência acompanha, em tempo real, o atendimento ao cidadão
No programa de hoje, a presidenta Dilma Rousseff fala do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o funcionamento das suas agências, espalhadas por todo o país. Hoje é possível, por exemplo, marcar dia e hora para o atendimento nas agências. A ideia da presidenta é expandir o uso desse tipo de sistema informatizado para acompanhar o funcionamento de outras áreas, como a da saúde, por exemplo.
Popularidade de Kassab é recorde
Governo de Kassab tem aprovação de 22% em SP
Avaliação do prefeito, que vinha em queda há um ano e meio, ficou estável
Pesquisa Datafolha aponta que 46% dos entrevistados não votariam no candidato indicado por Kassab
O prefeito Gilberto Kassab (PSD) mantém o menor índice de popularidade de seu segundo mandato, mostra o Datafolha. De acordo com pesquisa realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, 22% dos eleitores aprovam a atual gestão.
O resultado mostra uma oscilação dentro da margem de erro (três pontos percentuais, para mais ou para menos) em relação à última pesquisa, feita em dezembro, quando 20% dos entrevistados avaliaram seu governo como ótimo ou bom.
A aprovação ao prefeito vinha em curva descendente desde julho de 2010, quando 42% dos entrevistados avaliavam seu governo positivamente. Como a variação entre os resultados de dezembro e de janeiro está dentro da margem de erro, não é possível afirmar se essa tendência se inverteu.
A reprovação à gestão Kassab também permaneceu estável: 37% dos eleitores consideram seu governo ruim ou péssimo, contra 40% na pesquisa anterior. Os que veem sua administração como regular são 39% em janeiro, ante 38% no mês passado.
Os resultados só não são piores que os registrados pelo prefeito entre maio de 2006 e março de 2007, quando a aprovação a seu governo não passou de 16%.
A melhor avaliação da gestão Kassab aconteceu durante a campanha eleitoral que o reconduziu ao cargo, em 2008. Na semana seguinte ao primeiro turno, 61% dos eleitores avaliavam seu governo como ótimo ou bom.
No momento em que Kassab negocia o apoio de seu partido na disputa pela sucessão municipal, a pesquisa também mostra que 46% dos eleitores não votariam no candidato indicado pelo prefeito e que seu apoio seria indiferente para 37%.
A pesquisa foi feita com 1.090 eleitores da cidade de São Paulo e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 00001/2012.
(PAULO GAMA)
domingo, 29 de janeiro de 2012
PSDB usa máquina do Estado para conseguir filiados
Entre os filiados tucanos aptos a votar nas prévias que definirão o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo há pessoas que sequer conhecem o partido e que dizem ter passado seus dados eleitorais a entidades das quais recebiam leite distribuído pelo governo estadual, administrado pela legenda. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, integrantes da base do PSDB nas regiões leste e sul, concentrados em bairros de baixa renda, ignoravam a condição de filiados. Cinco mulheres da zona eleitoral Vila Jacuí apontaram entidades associadas ao programa Vivaleite, da Secretaria de Desenvolvimento Social do governo estadual, como possível explicação para seu vínculo com o partido.
Foram citadas também a Associação para Qualificação Profissional e Social dos Moradores do Jardim Pedro Nunes (Aqualiprof), dirigida por Wellington Machado, presidente do diretório do PSDB da Vila Jacuí, e a Assocam, presidida por Idevanir Arcanjo de Souza, também filiado ao partido. O bairro é o maior reduto de tucanos na capital e recebe grande influência do vereador Adolfo Quintas (PSDB). Mais de 20 mil pessoas poderão votar nas prévias, marcadas para março. Líderes tucanos temem que a filiação de pessoas sem vínculos com o partido favoreça determinado candidato. Há relatos de filiações feitas por telefone ou internet, sem a assinatura do eleitor. Para a Justiça Eleitoral, cabe ao partido controlar as filiações.
Chávez é aprovado por 64% dos venezuelanos
Um estudo publicado nesta sexta-feira (27) pela empresa de pesquisas Hinterlaces revela que 64% dos venezuelanos aprovam a gestão do presidente da nação, Hugo Chávez. Também indicou que existe uma avaliação positiva em temas como saúde, educação, moradia e relações internacionais.
"64% pensam que o presidente o está fazendo muito bem, bem e regular a bom. Isso mantém o ritmo ascendente da avaliação positiva da gestão”, assegurou o presidente da empresa de pesquisas, Oscar Schemel, em entrevista a um meio local.
O representante de Hinterlaces informou que 62% da população aprova as políticas empreendidas pelo Mandatário Nacional em matéria de educação e disse que 53% avaliam positivamente o setor de saúde
Schemel destacou ainda a percepção positiva em setores como saúde, educação, moradia e relações internacionais. Em segurança melhora a avaliação.
"Ao avaliar a gestão do presidente, 43% aprovam a gestão em matéria de segurança, há um incremento de cinco pontos com relação a outubro (...) Em moradia, 68% aprovam o trabalho do Presidente, nesse sentido se observam resultados favoráveis da Missão Moradia”, comentou.
Os venezuelanos respondem desde uma avaliação emocional, afetiva, existencial e uma identificação por parte dos setores populares em relação com a liderança do chefe de Estado, explicou e agregou que frente aos problemas as pessoas respondem de maneira racional.
Oscar Schemel manifestou também que há uma apreciação negativa nos temas econômicos, inflação e desabastecimento. No entanto, 65% dos consultados pensa que sua situação econômica melhorará.
Quanto à intenção de voto, 51% creem que Hugo Chávez deve ser reeleito, cifra que cresceu um ponto com relação a sua última medição, "enquanto que 43% são contra a reeleição”, assinalou.
sábado, 28 de janeiro de 2012
Candidato tucano debate com a sociedade
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| Secretário da Higiene Social e candidato a prefeito Slobodan Matarazzo |
EUA admitem que sabiam de roubo de bebês pela ditadura argentina
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| Manifestantes protestam com fotos de desaparecidos políticos durante a última ditadura argentina |
Luciana Taddeo - Buenos Aires
Ex-secretário de Direitos Humanos admitiu que governo de Ronald Reagan estava a par dos planos do regime militar
O ex-secretário de Direitos Humanos do Departamento de Estado norte-americano entre 1981 e 1985, Elliot Abrams, admitiu nesta quinta-feira (26/01) que sabia que os militares argentinos tinham um plano para o roubo e apropriação ilegal de bebês nascidos em centros clandestinos de prisão durante a ditadura do país (1976-1983).
“Estávamos a par de que algumas crianças tinham sido roubadas quando os pais estavam presos ou mortos”, afirmou, em depoimento, feito por meio de vídeo-conferência entre juízes de um tribunal oral federal de Buenos Aires e o consulado argentino em Washington. “Sabíamos que não eram só uma ou duas crianças, mas que existia um padrão, um plano, porque havia muita gente que estava sendo assassinada ou presa”, complementou.
Calcula-se que 500 bebês tenham sido roubados e tido sua identidade ocultada durante a repressão argentina. Para encontrá-los, um grupo de mães de presos clandestinamente na época, por razões políticas, se juntaram em uma associação conhecida como “Avós da Praça de Maio”, para tentar encontrar seus netos desaparecidos. Segundo o norte-americano, as crianças foram entregues a “famílias leais” ao regime militar.
Abrams, que atuou no Departamento de Estado dos Eua durante o mandato do presidente republicano Ronald Regan (1980-1988), prestou depoimento como testemunha do julgamento, iniciado em fevereiro de 2001, pelo roubo e apropriação ilegal de 34 bebês, no qual estão sendo processados os ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, atualmente condenados e presos por outros crimes cometidos na época.
O ex-funcionário norte-americano afirmou ainda que como a desaparição de bebês poderia gerar um “enorme conteúdo humanitário e político”, sugeriu ao ex-embaixador argentino em Washington no período, Lucio García del Solar, em 1982, que a Igreja “poderia ajudar” a mediar “este problema terrível”. “Enquanto os desaparecidos estavam mortos, estas crianças estavam vivas e isso era, por um lado, o mais grave do problema humanitário”, diz.
O relato da conversa, registrado em um memorando ao então secretario de Estado, George Schultz, é um dos 4677 despachos secretos sobre a repressão argentina abertos pelos EUA em agosto de 2002, e foi entregue às Avós da Praça de Maio no ano passado. Segundo Abrams, o então embaixador também se mostrou preocupado, afirmando que já tinha reportado o assunto às autoridades argentinas.
Apesar da existência de muitos governos militares na época, Abrams diz não lembrar de outro caso como o argentino, que implicou além do roubo e apropriação de bebês, em torturas, assassinatos e desaparições. “Foi o pior caso”, afirmou, sobre as violações aos Direitos Humanos cometidas na região.
Repórter se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho
Sonhos destruídos pelo fascismo tucano
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).
Incompetentes e truculentos
Não sobram áreas para a dupla PSDB-Kassab atentarem contra os menos favorecidos de São Paulo.
A violência corre solta no nosso Estado, evidenciando não somente a truculência policial, mas o total desprezo e desrespeito pelo ser humano.
Usuários de drogas são espancados e expulsos da cracolândia. Sem planejamento e acolhimento adequados, centenas de desassistidos passam a circular como zumbis pela cidade.
Medidas para a solução do problema da droga, da violência e da mendicância no centro da capital têm que ser tomadas com responsabilidade. Não cabe aqui citar o que esta nefasta gestão interrompeu no diálogo social. Basta lembrar o impacto negativo para a recuperação do centro ocorrido após a interrupção do projeto do BID, o desmantelamento do Boracéa (modelo de atendimento social) e o descaso das gestões Kassab em trazer o Bolsa Família para São Paulo.
Na USP, mais um exemplo de indisposição para o diálogo. Viu-se a perplexidade da população que não compreendia a truculência e o que se passava. Posteriormente, a indignação com o comportamento nitidamente preconceituoso de um policial frente ao aluno que virou alvo, por ser negro.
A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, já se caracterizou como uma das ações mais violentas e cruéis do novo-velho governo paulista.
Centenas de famílias enxotadas numa ação judicial que existe há anos e tinha desfecho conhecido. Nada foi pensado sobre destino delas. O Estatuto da Cidade passou ao largo, seja por, ou falta de, interesse do prefeito peesedebista de São José, seja pela omissão do governador. A política do que se danem os destituídos.
Como disse um popular, do lado de fora da catedral da Sé, sobre a festa de 458 anos de São Paulo: "Enquanto o prefeito está comungando, nós aqui apanhando".
Esta falta de compromisso com o social perdura no abandono das famílias, que, vítimas de incêndio na favela do Moinho (região central da capital), continuam sem futuro, largadas no meio das cinzas, com um único banheiro para todos.
No transporte, a violência do descaso é tão ou mais grave, pois são milhares de pessoas que poderiam estar chegando mais cedo em casa, ficando mais com a família, tendo menos estresse, gastando menos e vivendo melhor.
Em resumo, esses maus governantes, que fazem discursos bonitos, têm suas ações em direção oposta à sensibilidade, ao respeito e ao cuidado com o outro. Principalmente com os que não têm.
Entrementes, a pergunta que não quer calar: por que tantos bilhões da Prefeitura de São Paulo nos bancos, enquanto a pobreza grassa solta na cidade?
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Ministro diz que PM praticou terrorismo em Pinheirinho
BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta sexta-feira que o governo paulista praticou "terrorismo" na desocupação da favela do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
Ele subiu o tom contra a operação da PM e contestou a nota em que o PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin, acusou o Planalto de "intromissão intolerável" por suas críticas ao episódio.
"Lamento muito que se tente tergiversar a realidade. A realidade o Brasil todo viu: militares violando os direitos daquelas pessoas, o terrorismo para cima daquelas pessoas", disse.
O ministro confirmou que a presidente Dilma Rousseff classificou a ação policial como "barbárie", em reunião com organizadores do Fórum Social Temático em Porto Alegre.
Ele negou que o governo federal faça uso eleitoral do episódio, como acusou o PSDB.
"Não há politização ou questão eleitoral no caso. O que há é a necessidade de denúncia de um método que é equivocado. Contra essas palavras o que tem é a realidade que o Brasil inteiro viu."
Carvalho afirmou que o governo paulista optou pelo enfrentamento armado, "sem respeitar a dignidade" das famílias que ocupavam o terreno.
"O que se viu foi um grande aparato militar preparado e executado que não foi seguido do mesmo cuidado com a reacomodação das pessoas. Tudo aquilo poderia ter sido evitado", disse.
"O diálogo não foi levado até o final e se preferiu a opção militar, que infelizmente deu no que deu. Não se trata de contestar direitos, de contestar a decisão da Justiça. Se trata de dialogar."
Segundo o ministro, a Justiça é "sensível a soluções negociadas e que respeitem as pessoas".
"Aquelas famílias são pobres e precisam ser tratadas com a mesma dignidade que aqueles que ocupam terras devolutas do Estado sem ser removidos", disse.
Veja o antes e depois do local onde prédios desabaram no Rio
iG
Na noite de quarta-feira (25), o centro do Rio de Janeiro foi cenário de um grave desabamento. Três prédios, sendo um com 10 andares, outro com 18 pavimentos e um sobrado localizado entre os dois com quatro andares, entraram em colapso, por volta das 20h30, na avenida Treze de Maio. O local, que fica ao lado do Theatro Municipal do Rio, foi tomado por uma camada de poeira. Veja abaixo o antes e depois da região:
A vingança dos dinossauros
Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo.
Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo federal durante o mandato de Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidade. Os que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros, ou seja, animais dos tempos jurássicos. Iniciou-se, com o confisco dos haveres bancários, o processo de desnacionalização da economia, sob o comando da senhora Zélia Cardoso de Melo e do economista Eduardo Modiano, nomeado presidente do BNDES com a missão de desmantelar o setor estatal e entregar suas empresas aos empreendedores privados que se associassem às multinacionais.
Naquela época publiquei artigo na Gazeta Mercantil, em que fazia a necessária distinção entre os dinossauros – uma espécie limpa, sólida, quase toda vegetariana – e os murídeos: camundongos, ratos e ratazanas.
É difícil entender como pessoas adultas, detentoras de títulos acadêmicos, alguns deles respeitáveis, puderam fazer análise tão grosseira do processo histórico. Mas eles sabiam o que estavam fazendo. Os economistas, sociólogos e políticos que se alinharam ao movimento neoliberal – excetuados os realmente parvos e inocentes úteis – fizeram das torções lógicas um meio de enriquecimento rápido.
Aproveitando-se dos equívocos e da corrupção ideológica dos quadros dirigentes dos países socialistas – que vinham de muito antes – os líderes euro-norte-americanos quiseram muito mais do que tinham, e resolveram recuperar a posição de seus antecessores durante o período de acumulação acelerada do capitalismo do século 19. Era o retorno ao velho liberalismo da exploração desapiedada dos trabalhadores, que havia provocado a reação dos movimentos operários em quase toda a Europa em 1848 (e animaram Marx e Engels a publicar seu Manifesto Comunista) e, logo depois, a epopéia rebelde da Comuna de Paris, com o martírio de milhares de trabalhadores franceses.
Embora a capitulação do Estado se tenha iniciado com Reagan e Thatcher, no início dos oitenta, o sinal para o assalto em arrastão veio com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989 – coincidindo com a vitória de Collor nas eleições brasileiras. Não se contentaram os vitoriosos em assaltar os cofres públicos e em exercer a prodigalidade em benefício de seus associados do mercado financeiro. A arrogância e a insolência, nas manifestações de desprezo para com os pobres, que, a seu juízo, deviam ser excluídos da sociedade econômica, roçavam a abjeção. Em reunião realizada então na Califórnia, cogitou-se, pura e simplesmente, de se eliminarem quatro quintos da população mundial, sob o argumento de que as máquinas poderiam facilmente substituir os proletários, para que os 20% restantes pudessem usufruir de todos recursos naturais do planeta.
Os intelectuais humanistas – e mesmo os não tão humanistas, mas dotados de pensamento lógico-crítico – alertaram que isso seria impossível e que a moda neoliberal, com a globalização exacerbada da economia, conduziria ao malogro. E as coisas se complicaram, logo nos primeiros anos, com a ascensão descontrolada dos administradores profissionais – os chamados executivos, que, não pertencendo às famílias dos acionistas tradicionais, nem aos velhos quadros das empresas, atuavam com o espírito de assaltantes. Ao mesmo tempo, os bancos passaram a controlar o capital dos grandes conglomerados industriais.
Os “executivos”, dissociados do espírito e da cultura das empresas produtivas, só pensavam em enriquecer-se rapidamente, mediante as fraudes. É de estarrecer ouvir homens como George Soros, Klaus Schwab e outros, outrora defensores ferozes da liberdade do mercado financeiro e dos instrumentos da pirataria, como os paraísos fiscais, pregar a reforma do sistema e denunciar a exacerbada desigualdade social no mundo como uma das causas da crise atual do capitalismo.
Isso sem falar nos falsos repentiti nacionais que, em suas “análises” econômicas e políticas, nos grandes meios de comunicação, começam a identificar a desigualdade excessiva como séria ameaça ao capitalismo, ou seja, aos lucros. Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo. Da mesma maneira que louvavam as privatizações e a “reengenharia” das empresas que “enxugavam” as folhas de pagamento, colocando os trabalhadores na rua, e aplaudiam os arrochos fiscais, em detrimento dos serviços essenciais do Estado, como a saúde, a educação e a segurança, sem falar na previdência, admitem agora os excessos do capitalismo neoliberal e financeiro, e aceitam a intervenção do Estado, para salvar o sistema.
Disso tudo nós sabíamos, e anunciamos o desastre que viria. Mas foi preciso que dezenas de milhares morressem nas guerras do Oriente Médio, na Eurásia, e na África, e que certos banqueiros fossem para a cadeia, como Madoff, e que o desemprego assolasse os países ricos, para que esses senhores vissem o óbvio. Na Espanha há hoje um milhão e meio de famílias nas quais todos os seus membros estão desempregados.
Não nos enganemos. Eles pretendem apenas ganhar tempo e voltar a impedir que o Estado volte ao seu papel histórico. Mas o momento é importante para que os cidadãos se mobilizem, e aproveitem esse recuo estratégico do sistema, a fim de recuperar para o Estado a direção das sociedades nacionais, e reocupar, com o povo, os parlamentos e o poder executivo, ali onde os banqueiros continuam mandando.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.
CDHU reclama da qualidade do povo
CDHU: casa é boa, pobre é que estraga
O sonho da casa própria está virando um pesadelo para as famílias do conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, interior paulista. As cerca de 200 casas populares, entregues pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro, apresentam variadas falhas de construção, mas mesmo assim foram ocupadas pelos moradores contemplados.
Após receber muitas queixas, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Milton Vieira de Souza Leite, foi fazer uma inspeção na manhã de quinta-feira para ver o que estava acontecendo. E chegou a uma inacreditável conclusão: as casas são boas, os pobres que foram morar nelas é que estão estragando tudo.
"A gente conhece o nível de educação dos moradores. O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa", afirmou o sábio, em entrevista gravada pela repórter Gabriela Yamada e publicada na Folha desta sexta-feira.
E disse mais: "Você não consegue mudar a educação delas somente mudando de local". Para ele, seria necessário um trabalho social a longo prazo para ensiná-las a morar numa casa.
Entre outras barbaridades, Souza Leite insinuou que, além de ignorantes, os moradores são tarados e vagabundos.
Ao falar do caso de uma moradora que reclamou da pia da cozinha ter caído ao colocar sobre ela uma cesta básica, resolveu fazer graça, como relata a repórter:
"O que ela foi comer era outra coisa, disse, insinuando que a pia caiu durante uma relação sexual. Mais adiante, ao encontrar moradores dormindo, saiu-se com essa: Você viu? Não sei se eles estavam dormindo porque trabalharam à noite ou porque continuam sem fazer nada".
O dirigente da CDHU também responsabilizou os moradores pelas fissuras encontradas em volta de portas e janelas: "As portas são fixas com bucha. A camada de revestimento é muito pequena, e a forma como vai batendo a porta, em uso comum, vai provocar uma fissura".
Ao final da inspeção, Souza Leite procurou tranquilizar os moradores, garantindo que as casas do recém-inaugurado conjunto Paulo Gomes Romeo não correm risco de desabar. Menos mal.
Até o momento em que escrevo este texto, não há notícias de que o diretor regional Milton Vieira de Souza Leite tenha sido demitido do cargo.
Uma coisa é certa: os últimos acontecimentos em São Paulo estão mostrando que não se trata de eventuais acidentes de percurso de uma administração pública, mas de um método. A culpa é sempre dos pobres.
A política "policial-higienista", que já "limpou" as áreas da Cracolândia e do Pinheirinho, agora encontrou os responsáveis pelas casas populares com defeito: os seus moradores. Espera-se que a PM não seja chamada para resolver o problema.
Soninha Francine fumou bagulho estragado
Tales Faria - Poder Online
Pré-candidata do PPS a prefeita de São Paulo, a ex-vereadora Soninha Francine afirmou em seu perfil no twitter que os moradores do Pinheirinho são criminosos:
- Esses são criminosos se aproveitando da situação, não apenas pessoas comuns lutando por suas terras.
A mensagem, em inglês, foi em resposta a um post de um de seus seguidores, que publicou uma imagem da ação com a seguinte legenda:
- Imagem de pessoas defendendo suas terras com escudos de barris cortados, bastões improvisados e capacetes.
Soninha tem 64 mil seguidores no twitter.
Transgênero, Laerte é impedido de usar banheiro feminino em SP
TIAGO DIAS
O cartunista Laerte Coutinho se envolveu em uma polêmica na noite de terça-feira (24). Ele foi impedido de usar o banheiro feminino da Pizzaria e Lanchonete Real, no bairro de Sumaré.
Segundo Ricardo Cunha, um dos sócios da pizzaria, o pedido partiu de uma cliente que ficou "constrangida" porque a filha estava no banheiro na hora em que Laerte entrou. Seu sócio e irmão Renato perguntou ao cartunista, que é transgênero, se ele então poderia usar o banheiro masculino.
Laerte, que se veste de mulher desde 2010, afirma que nunca passou por uma situação como essa. "E daí que ela estava com uma criança? O que a criança viu que não poderia ver? Banheiro é uma das áreas mais tabus que existe. Você não vê genitália, gente pelada", disse.
Após o aviso da direção da casa, ele chegou a conversar com a mulher. "Ela não entendeu a existência do transgênero. Para ela, travesti é uma espécie de sem-vergonha, um transformer, um palhaço. Eles estão desinformados. Com boa ou má fé, eles estão praticando o preconceito", afirmou o cartunista.
O caso deixou os sócios da casa sem saber como proceder. "Ele (Laerte) já é cliente da casa, já havia usado o banheiro das mulheres, nunca teve problema. Ficamos em cima do muro, é uma situação delicada. Ele nunca tinha passado por isso e não sabíamos o que falar: se ele podia usar o banheiro das mulheres, ou se ele não pode. Não sei na verdade", disse Cunha.
Laerte disse que está estudando acionar a Lei 10.948 sobre o caso. "Estou me instruindo e municiando de informações para saber o que fazer. Queria que a casa compreendesse a violação do meu direito, se retratasse e eu pudesse voltar a usar o banheiro", pediu.
Polêmica
Segundo a Lei 10.948, é considerado ato discriminatório proibir o ingresso ou permanência de homossexuais, bissexuais e transgêneros em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Dilma: "Pinheirinho é barbárie"
André Barrocal
A presidenta Dilma Rousseff classificou de “barbárie” a operação de despejo de 1,6 mil famílias sem teto da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22). Dilma comentou o episódio nesta quinta-feira (26) em reunião com cerca de 90 representantes do comitê internacional do Fórum Social Mundial, em um hotel na capital gaúcha.
A presidenta foi provocada a tocar no assunto pelo empresário Oded Grajew, ex-presidente do Instituto Ethos de Responsabilidade Social, segundo relato feito à reportagem por uma pessoa presente à reunião. O empresário entregou a Dilma um documento sobre direito à moradia escrito por entidades populares que atuam na área.
Em resposta, a presidenta criticou duramente o que aconteceu, embora, segundo este participante, não tenha culpado ninguém especificamente. “Pinheirinho é barbárie”, disse a presidenta de acordo com relato de um outro participante da reunião.
Segundo Dilma, o governo federal foi surpreendido, pois participava de negociações para um desfecho amigável e em nenhum momento a hipótese de despejo teria sido colocada concretamente – as outras autoridades na mesa de negociação eram de São Paulo e São José dos Campos.
A presidenta teria dito, porém, apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.
Na véspera, depois de participar de uma atividade no Fórum Social Temático, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, tinha adotado a mesma posição de Dilma. Demarcou a posição diferenciada do governo federal, mas dizendo que se deve respeita as instituições paulistas. “Nós da área dos direitos humanos somos naturalmente a favor de soluções pactuadas”, afirmou a ministra. “O governo federal ainda está aberto a negociar.”
Para Dilma, brasileiro está "vacinado contra neoliberalismo"
REUTERS
A presidente Dilma Rousseff avaliou nesta quinta-feira que a população brasileira está "vacinada" contra o neoliberalismo e disse a um grupo de organizadores do Fórum Social Mundial (FSM) que não é mais possível adotar um discurso anticapitalista.
Em evento fechado com cerca de 80 pessoas, entre elas integrantes da sociedade civil que participarão da conferência Rio+20, marcada para junho no Rio de Janeiro, Dilma defendeu ainda que a parcela não-governamental do evento tenha o lema "Um Outro Mundo é Possível", que desde 2001 é o lema do FSM.
"Ela (Dilma) garantiu que o povo brasileiro está vacinado contra o neoliberalismo. Mas eu não estou tão certo (que o povo está vacinado)", disse o sociólogo português e professor da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, integrante da organização internacional do evento.
As declarações da presidente foram relatadas aos jornalistas também pelo teólogo Leonardo Boff e pelo empresário Oded Grajew.
Segundo os relatos, a presidente defendeu diante do grupo que não é mais possível adotar um discurso anticapitalista, pois ele "não dura cinco segundos".
"Não adianta ser anticapitalista. Precisamos de alternativas", teria dito a presidente, de acordo com os relatos.
Dilma segue ainda nesta quinta-feira para um encontro aberto com todos os participantes do Fórum no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre. A presidente retorna ainda na noite desta quinta-feira a Brasília.
(Reportagem de Ana Flor)
Petrobras chama Dora Kramer de mentirosa. M-E-N-T-I-R-O-S-A
Patrocínio: carta a Dora Kramer
Sobre a nota “Ainda no ar” (versão online), publicada na coluna da jornalista Dora Kramer (26/01), há um erro grave. Uma mentira, inadmissível. A diretora Maria das Graças Silva Foster não tem equipe de transição nem está fazendo levantamentos sobre patrocínios que foram concedidos pela Petrobras. A equipe que está trabalhando com a diretora é rigorosamente a mesma que trabalha com o presidente José Sergio Gabrielli de Azevedo. E a mesma equipe será mantida por ela, sem exceção, ao assumir a Presidência da companhia, no dia 13 de fevereiro.
Lamentavelmente, informações em off são a melhor forma encontrada para esconder interesses, mentiras e camuflar o jogo político. A Petrobras esclarece, ainda, que todas as propostas de patrocínio recebidas passam por análise técnica e jurídica e devem apresentar características como oportunidade de posicionamento da marca da Petrobras em regiões ou junto a públicos estratégicos ou relevância social e cultural. O patrocínio aos blocos e trios de Salvador visa valorizar e ampliar o conhecimento sobre a história do Carnaval baiano, além de expor a marca para milhares de pessoas, reforçando a imagem da Petrobras como maior patrocinadora da cultura brasileira.
O que houve em Pinheirinho?
JANIO DE FREITAS
A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?
Se o nome técnico de reintegração de posse é insuficiente para designar a ação realizada em Pinheirinho, o que houve lá, com a utilização abusiva de um mandado judicial, ato tecnicamente legítimo de um magistrado?
O ataque foi às seis da manhã. Para surpreender, como se deu, os ocupantes da ex-propriedade de Naji Nahas ainda dormindo ou nos seus primeiros afazeres pessoais.
O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.
Sair para onde? -Eis o impulso da resistência dos mais inconformados ou menos subjugados pelos séculos de história social que lhes cabe representar.
Não posso dizer o que acho que devessem fazer já à primeira brutalidade covarde da polícia. Seja, porém, o que for que tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.
Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.
Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.
Atendidas essas duas condições, só os que perdessem o juízo prefeririam ficar na área ocupada, e alguns até resistirem à saída. Logo, ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas dos bens -perdão, bem nenhum- das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.
O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.
Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
Serra tem mania de perseguição e gosta de vigiar todo mundo
Serra gosta de arapongagem, diz autor de 'Privataria Tucana'
MARCELO MIRANDA BECKER
Direto de Porto Alegre
Terra
MARCELO MIRANDA BECKER
Direto de Porto Alegre
Terra
O jornalista Amaury Ribeiro Jr., autor do livro Privataria Tucana, afirmou nesta quarta-feira, em Porto Alegre (RS), que as brigas internas do PSDB enfraqueceram a oposição. Segundo o autor, o ex-governador de São Paulo José Serra é a figura central da derrocada tucana, por gostar de "arapongagem" e agir de forma "vingativa" e "suja" contra colegas de legenda.
"Eles (PSDB) não conseguiram fazer oposição. Eles têm uma pessoa que é centralizadora, que é vingativa. Houve grandes nomes, mas hoje o cara que domina o PSDB tem mania de perseguição, gosta de arapongagem, gosta de vigiar todo mundo. Ele joga sujo e não desiste, o cara é assim", afirmou Ribeiro Jr., em entrevista coletiva por ocasião do lançamento de seu livro no Rio Grande do Sul.
O livro traz detalhes sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro durante o período de privatizações de estatais no governo de Fernando Henrique Cardoso. Na obra, Serra é acusado de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo federal. Durante a campanha eleitoral de 2010, quando ainda trabalhava na redação de seu livro, Ribeiro Jr. foi acusado de tentar quebrar o sigilo fiscal e bancário de integrantes do PSDB e de familiares de Serra, e acabou indiciado pela Polícia Federal (PF). Procurado pelo Terra para comentar as declarações, o ex-governador de São Paulo não foi encontrado em seu escritório.
O lançamento do livro faz parte da programação do Fórum Social Temático, que é realizado nesta semana na capital gaúcha.
Brasil concede visto de turista a agente da CIA Yoani Sánchez
"No dia 20 de janeiro, a senhora Yoani Sánchez solicitou na Embaixada do Brasil em Havana um visto de turista para viajar ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores informa que a Embaixada já concedeu o visto", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.
Sánchez já recebeu antes outros vistos para viajar ao exterior, mas não obteve a permissão de saída que os cubanos precisam para entrar em um avião.
"Já tenho o visto para o Brasil. Agora falta o mais difícil, a permissão de saída", disse a agente em sua conta no Twitter.
Segundo a chancelaria brasileira, Sánchez quer participar no dia 10 de fevereiro da estreia de um documentário sobre Cuba no Brasil.
(Reportagem de Esteban Israel)
A escolha do PSDB
O horror e a opção preferencial contra os pobres
É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.
A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.
O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandatos dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas - inclusive de alvernaria - das quais os moradores foram expulsos.
Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A "Cidade Limpa" de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.
A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.
Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta - e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.
O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.
Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).
Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, "reage" com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.
Gestapo tucana usa gás pimenta e cassetetes contra manifestantes na Sé
A Polícia Militar usou gás pimenta e cassetetes contra manifestantes que protestavam na praça da Sé na manhã desta quarta-feira. O grupo é contra a reintegração de posse em Pinheirinho e contra a operação na cracolândia, no centro de São Paulo.
Uma parte dos 800 manifestantes (segundo contagem [mais do que duvidosa] da CET) cercou e chutou carros de autoridades que participavam da missa na catedral da Sé pelo aniversário da cidade, comemorado hoje. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) teve que sair pelos fundos da igreja para evitar a confusão.
Além de Kassab, também estavam no local os pré-candidatos a prefeitura Guilherme Afif (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Gabriel Chalita (PMDB). O governador Geraldo Alckmin (PSDB) era esperado, mas não compareceu (devido à covardia inata).
Após a confusão, os manifestantes seguiram em passeata em direção à prefeitura. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), as ruas da região estão sendo bloqueadas com a passagem dos manifestantes.
Folha de S. Paulo
Especialista da ONU vê 'violação drástica' de direitos no Pinheirinho
Para Cláudio Acioly, experiência mostra que remoções forçadas 'criam mais problemas'
O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema.
Em entrevista à BBC Brasil, o arquiteto brasileiro Cláudio Acioly, coordenador do programa das Nações Unidas para o Direito à Habitação e chefe de política habitacional da ONU-Habitat, criticou a condução da operação e afirmou que, segundo a experiência internacional, remoções forçadas "criam mais problemas (que soluções) para a sociedade".
A intervenção policial no Pinheirinho começou na manhã do último domingo.
A polícia usou gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar protestos dos moradores.
Durante os confrontos, carros foram incendiados e pelo menos três pessoas ficaram feridas.
O especialista questionou a atuação com base no Estatuto das Cidades e na Constituição, que veem "função social" e protegem propriedades menores de 250 m² que permaneçam ocupadas pacificamente por um período de cinco anos ou mais.
Cumprir o direito também é zelar pela dignidade humana
Marcelo Semer
Terra Magazine
Alguém pode supor que exista um desejo incontrolável de famílias inteiras ocuparem terrenos abandonados sem qualquer infraestrutura?
Que milhares e milhares de pessoas montem à toa moradias precárias em morros, mananciais e beiras de estradas, sem água, esgoto ou outros aparelhos indispensáveis para a habitação?
O que está acontecendo há muitos anos, a olhos vistos de todos os governos, é o resultado dramaticamente humano daquilo que os gestores costumam denominar de déficit habitacional - e em reação, um estado de necessidade atabalhoado de quem não consegue construir melhores alternativas.
Ele não é bonito, não é cheiroso e não tem como ser respeitoso.
Ele é fruto, sobretudo, do descaso que a sexta economia do mundo ainda tem com quem dela faz parte.
Desemprego, subemprego e marginalização vão expelindo cada vez mais as pessoas para lugares inóspitos, enquanto hectares e metros quadrados se mantêm virgens em estratégicas reservas de especulação rural e imobiliária.
Que tipo de desfecho situações como essas podem desaguar ao longo do tempo?
A comunidade de Pinheirinho estava instalada no terreno de uma massa falida há mais de oito anos. Edificou-se como um bairro, irregular como tantos outros no país. Houve tempo para que os condutores das políticas habitacionais resolvessem a situação.
Mas o bairro foi abaixo e o máximo que os moradores puderam fazer, e mesmo assim, sob violência, foi 'apreciar a demolição', como já previa Adoniram Barbosa.
Como o Pinheirinho, certamente existem várias outras situações que em breve chegarão a seu limite, quando só então as desgraças vão parecer inevitáveis.
O Judiciário por si só jamais vai conseguir resolver problemas sociais em ações de despejo ou reintegração.
Da mesma forma que a polícia é incapaz de resolvê-los na base de tiros ou cassetetes, mesmo que a PM paulista esteja cada vez mais se acostumando a se impor desta forma a estudantes, favelados e viciados.
O que podemos é estar atentos aos danos que são causados pela ação fria do direito e aprender a criar alternativas que preservem a dignidade humana.
Há sentenças do próprio Judiciário paulista que já reconheceram em situações de ocupação de muitas famílias, uma espécie de desapropriação indireta, que se resolve com indenização do poder público, justamente quem se omitiu na questão habitacional.
É certo que o direito tutela a propriedade privada. Não vai deixar de fazê-lo.
Mas, e isso deve valer para operadores dos diversos poderes, não existe apenas para esse fim.
Logo no artigo 1º, nossa Constituição impõe a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.
Não se restringe a um mero estandarte ou letra morta de pura poesia. Mais ainda do que uma regra, é uma orientação que serve a todos, dos legisladores aos juízes.
Cada vez que um maltrapilho perde a liberdade pela subtração de bagatelas, diante da tutela incondicional da propriedade, por exemplo, um pouco da dignidade humana é ferida.
Os doutrinadores e a jurisprudência podem até divergir sobre os limites e a dimensão de seus reflexos nas relações jurídicas.
Mas é difícil concluir que, quando mais de cinco mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são tiradas abruptamente de residências onde vivem há anos, para o nada, a dignidade humana se mantenha incólume.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.
Cineastas criticam barbárie diante dos bicos tucanos
Os cineastas Marco Dutra e Juliana Rojas, de "Trabalhar Cansa", arrancaram aplausos de um lado e sorrisos amarelo de outro no Palácio dos Bandeirantes.
Eles foram reconhecidos como destaque cinematográfico em 2011 pelo júri do Prêmio Governador do Estado, na noite desta terça-feira (24).
A poucos passos do secretário Andrea (Slobodan) Matarazzo (Cultura (cultura!!!), um dos pré-candidatos do PSDB à Prefeitura de São Paulo, a dupla começou polida. "A gente precisa disso para continuar trabalhando", agradeceu Dutra, segurando o prêmio --um cheque de R$ 60 mil.
Em seguida, o cineasta disse que ele e a parceira não conseguem "ser frios" à realidade em volta. E, por isso, precisavam se manifestar sobre algo. Foi a deixa para que Rojas lesse uma "moção de repúdio" à reintegração de posse da área no Pinheirinho, deflagrada pela PM no domingo.
"Vence mais uma vez a política do coturno em prol do capital", disse ela. "E o governo do Estado lavou as mãos (em sangue) sobre o caso."
O governador Geraldo Alckmin chegou menos de um minuto após finalizado o discurso, acompanhado da primeira-dama, dona (Das) Lu.
Após a cerimônia, (Slobodan) Matarazzo disse à Folha que a dupla tinha direito (por enquanto...) de fazer o discurso, mas que ele endossa a operação policial (de limpeza social).
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Lula participa da despedida de Haddad no Planalto
- Depois de um tempo, a gente vira um bando de chorão. O Haddad chorou , o Mercadante chorou. E o presidente Lula mesmo fala: ‘pode chorar que não faz mal nenhum’ – disse a presidenta, após os discursos de Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Marco Antonio Raupp, em cerimônia oficial.
Antes mesmo de saudar todos os ministros, Dilma ainda disse:
- Quero dizer para vocês que, para mim, é uma honra receber o presidente Lula – disse ela , tentando evitar o choro. Lula também estava visivelmente emocionado.
Ele foi recepcionado por Dilma na garagem, e passou cerca de 10 minutos tirando fotos e sendo cumprimento por servidores e convidados.
- Eu estou muito emocionada com a volta do Lula ao Planalto – disse Dilma, sorridente, abraçando Lula.
Na véspera, Fernando Haddad disse que havia a possibilidade da participação de Lula, mas que não tinha recebido confirmação.
O ex-presidente continua com o tratamento contra o câncer de laringe. Na quarta-feira, ele faz uma nova sessão de radioterapia em São Paulo.
Haddad fez um discurso de agradecimento. Em sua despedida, o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo fez referência ao Congresso Nacional, à Presidência da República, aos ministérios e à sua equipe no Ministério da Educação.
- Eu muitas vezes me emocionei com muitas histórias no Ministério da Educação. Posso assegurar que ninguém ali sai de camisa seca, todos saem de camisa suada – disse ele a uma plateia que o interrompia a todo momento com aplausos.
O agora ex-ministro ressaltou o apoio que recebeu de todo o governo e declarou que o futuro “passa pela educação”, mensagem essa que, para ele, já foi incorporada pela sociedade.
- Lançamos um plano de metas de qualidade em 2007. Vinte e sete governadores e mais de 5 mil municípios nos apoiaram – discursou Haddad, ainda falando sobre a aprovação de mais de 50 projetos de lei e da parceria do ministério para a aprovação de duas emendas constitucionais.
Aloizio Mercadante, sucessor de Haddad, falou logo em seguida. Ele elogiou a indicação de Marco Antonio Raupp para o Ministério de Ciência e Tecnologia, de onde saiu, e deu um conselho ao novo ministro:
- Quando você levar um projeto para a presidente, saiba que a primeira fase será de espancamento do projeto. O projeto vai ser desconstituído – disse Mercadante, que ressaltou a necessidade de se apresentar uma proposta bem elaborada à presidente, arrancando risadas da plateia:
- Volte para casa, junte a equipe, trabalhe intensamente e o apresente novamente – completou.
Mercadante se emocionou também ao falar do presidente Lula:
- Nestes 30 anos, o senhor plantou sementes pelo país inteiro. Sementes de esperança, de dignidade, sementes de cidadania e de liberdade. Sementes que estão fazendo este país florescer – disse ele, que antes de discursar fez questão de abraçar o ex-presidente.
Ele concluiu o discurso elogiando Dilma:
- Essa atitude ( de desconstituir o projeto) é de quem tem compromisso com o gasto público.
Após a fala de Mercadante, foi a vez de Marco Antonio Raupp. Ele falou sobre a importância do Ministério da Ciência e Tecnologia e comparou o ex-presidente Lula a Getúlio Vargas:
- Hoje é um dia de viver grandes valores da vida (…) Falando sobre política, meu pai dizia: Deus nos deu um Getúlio Vargas. Agora, nos deu outro (aponta para Lula).
O Globo
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