Blog Sujo : Agosto 2012

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Cezar Peluso encerra a carreira agredindo a Constituição

Segundas impressões do mensalão

Leio e ouço que a decisão da primeira fase do STF mostra que os tempos estão mudando e que a votação de 9 a 2 contra os réus indica uma opção contra a impunidade.

Confesso que sempre gostei de Bob Dylan e sou daqueles que acreditam e torcem por mudanças. Mas não sei se é isso o que estamos assistindo. Mudança, no Brasil, é conseguir o básico. No caso da Justiça, garantir direitos iguais para todos, qualquer que seja sua cor, credo, condição social ou opinião política. Será que é isso que estamos vendo?

Estrelado pelo mesmo esquema, com personagens iguais e outros, equivalentes, o mensalão mineiro segue quieto lá nas Alterosas.

O tratamento desigual para situações iguais é constrangedor. Ao dar uma entrevista a Monica Bergamo, o relator Joaquim Barbosa lembrou que a imprensa nunca deu a mesma importância ao mensalão mineiro. Ele até disse que, quando tocava no assunto, os repórteres reagiam com um “sorriso amarelo.”

Eu acho bom quando um ministro do Supremo se refere ao tratamento desigual que parte da mídia dispensou aos dois mensalões. Mostra que isso não é “coisa de mensaleiro petista ” não é mesmo?

Mas há outro aspecto. O fato da imprensa dar um tratamento desigual é um dado da política brasileira e, no fim das contas, diz respeito a um jornal e seus leitores. Como leitor, eu posso até achar que a imprensa deve tratar todos da mesma maneira, deve procurar ser isenta mas a liberdade de expressão garante que todo jornal e todo jornalista tenha suas preferencias, suas prioridades e opções. Salvo patologias criminosas, todos têm o direito o direito de exercitá-las.

A visão que você lê neste blogue é diferente daquela que vai encontrar em outros lugares. É bom que seja assim.

A justiça não. Esta deve ser tão isenta que a querem cega. E aí, data vênia, quem sorri amarelo, neste caso, é quem desmembrou o mensalão (do PSDB) mineiro e unificou o mensalão petista.

Porque estamos falando de um tratamento desigual para situações idênticas, no mesmo país, no mesmo sistema, no mesmo tribunal. O direito de uns foi reconhecido. O de outros, não. Às vezes, chegou-se a uma situação surrealista.

Nos dois casos, o “núcleo operacional”, para usar a definição do procurador geral, é o mesmo. Marcos Valério, Cristiano Paz e os outros. O Banco Rural também. As técnicas de arrecadação e distribuição de recursos eram as mesmas. Só mudou o núcleo político. Então, me desculpem, o problema está na política. Sim.

Por causa do desmembramento, podemos ter sentenças diferentes para o mesmo caso. “Dois pesos, dois mensalões,” já escreveu Jânio de Freitas.

Se o mensalão petista tivesse sido desmembrado, o deputado João Paulo e outros dois parlamentares acusados até poderiam ser julgados em Brasília, como o deputado Eduardo Azeredo será, quando seu dia chegar. (O mensalão mineiro é mais antigo mas anda mais devagar, também. Ainda estão colhendo depoimentos, ouvindo testemunhas…) Ainda assim, teremos outros prazos e, muito possivelmente outras penas.

Mas em caso de desmembramento, José Dirceu e José Genoíno, para ficar nos nomes mais ilustres e simbólicos, teriam sido reencaminhados para a Justiça comum, com direito a várias etapas de julgamento antes da condenação. O Ibope seria menor. E não estou falando só da repercussão nas eleições municipais de 2012. Por favor: a questão não se resume ao novo candidato do PT a prefeitura de Osasco.

Nós sabemos que o troféu principal do julgamento é Dirceu. O número 2, Genoíno. É por isso que o caso se encontra no STF. Ali tem mais holofotes.

No início do julgamento, Gilmar Mendes chegou a sugerir que as chances dos réus serem absolvidos eram maiores num julgamento desmembrado do que num processo unificado. Concordo.

Mas se isso é verdade, por que mesmo se deu um tratamento diferenciado? Não é preciso sofisticar mais o raciocínio. Como perguntou Eduardo Kossmann, advogado. Considerando que a Constituição diz que todos são iguais perante a lei “como explicar para meu filho de cinco anos?”

Uma sentença do Supremo é um acontecimento duradouro. Repercute hoje, amanhã, no ano que vem e daqui a uma década. Destrói uma vida, aniquila uma reputação.

Como disse Pedro Abramoway, que passou os dois mandatos de Lula em posições importantes no área jurídica, o mensalão propriamente não foi julgado. Aquela denúncia, de compra de consciências, que é o centro da acusação do procurador Roberto Gurgel, ficou para mais tarde.

As provas de que os parlamentares colocavam dinheiro no bolso para mudar seu voto não apareceram até agora.

Isso apareceu quando o deputado Ronnie Von Santiago (olha só, mais um roqueiro no debate) confessou que tinha recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição de Fernando Henrique Cardoso, há quase 20 anos. Ali foi suborno, foi propina, foi compra de votos. Pelo menos ele disse isso. Os mais de 300 ouvidos no mensalão sempre negaram. Todos.

Até Roberto Jefferson mudou o depoimento na hora em que era para valer.

Mas o caso de Ronnie Von não gerou um processo tão grande. Nada aconteceu com seu núcleo politico, vamos combinar.

E é isso que mostra que tudo pode estar mudando para que nada mude.

O deputado João Paulo Cunha foi condenado a 6 anos de prisão em função de uma prova que pode ser discutida. A de que recebeu uma propina de R$ 50 000 para aprovar um contrato de R$ 10 milhões com as empresas de Marcos Valério. Você pode até dizer que é tudo “parte do mesmo esquema” e dar aquele sorriso malicioso de quem acha todos os argumentos contrários apenas ingênuos ou cúmplices mas vamos combinar que há um pressuposto nessa visão.

O pressuposto é de que não houve nem podia haver outro tipo de pagamento nesta operação. Não podia ser dinheiro de campanha, nem recurso de caixa 2. O problema é que as campanhas costumam ser feitas com caixa 2, que devem ser apurado, investigado e punido. Mas são outro crime.

Caixa 2 não é uma “tese” da defesa. Pode ser “tese” artificial ou pode ser uma “tese” com base na realidade. Mas a sonegação existe, está aí, pode ser demonstrada em vários momentos da vida brasileira, inclusive em campanhas eleitorais. Existem empresas criadas especialmente para ajudar os interessados nesse tipo de coisa.

Acho positivo o esforço de questionar e desvendar o que está por trás das coisas. Mas não sei se neste caso tudo ficou tão demonstrado como se gostaria.

Por exemplo. Os milhões de dólares que Paulo Maluf mandou para o exterior foram comprovados. Funcionários das empreiteiras explicaram, detalhadamente, como o esquema funcionava, como se fabricavam notas frias e como se fazia o desvio dos recursos públicos. No entanto, Maluf hoje em dia não pode viajar por causa de um mandato da Interpol. Mas não cumpre pena de prisão. Foi preso quando havia o risco de fugir.

Outro exemplo. As agências de Marcos Valério foram acusadas de embolsar um dinheiro a que não teriam direito nos contratos com o Visanet, o chamado bônus por volume. O problema é que essa prática é muito frequente no mercado publicitário e, em 2008, foi regulamentada em lei no Congresso. O que não era proibido nem permitido foi legalizado. Mas ontem, o ministro Ayres Britto, presidente do STF, disse que a aprovação dessa lei foi uma manobra para beneficiar os acusados do mensalão. É muito possível. Mas eu acho que um ministro do Supremo não deveria fazer uma acusação gravíssima contra uma decisão de outro poder. Ou pode?

Kennedy Alencar comenta abertura de processo contra criminosos da ditadura

Informação para o Kennedy: o nome do candidato da ultra-direita americana é "rom-ni" e não "ru-nei"

Major Curió e doutor Asdrúbal denunciados por crimes na ditadura

Em uma decisão inédita e histórica, a juíza da 2ª Vara Federal de Marabá, Nair Pimenta de Castro, recebeu as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois dos agentes da ditadura apontados por vítimas e familiares como os maiores carrascos do período: o coronel da reserva do Exército, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió (foto), e o major da reserva Lício Augusto Maciel, o doutor Asdrúbal. Os dois são apontados como responsáveis pelo sequestro qualificado de militantes que atuaram na Guerrilha do Araguaia.

Najla Passos - Carta Maior

O coronel da reserva do Exército Brasileiro, Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, e o major da reserva Lício Augusto Maciel, o doutor Asdrúbal, serão os primeiros militares brasileiros a responder pelos crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura militar. Em uma decisão inédita e histórica, a juíza da 2ª Vara Federal de Marabá, Nair Pimenta de Castro, recebeu as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois dos agentes da ditadura apontados por vítimas e familiares como os maiores carrascos do período.

Na denúncia, os dois são apontados como responsáveis pelo sequestro qualificado de militantes que atuaram na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970, e estão desaparecidos até hoje. O major Curió é acusado de comandar as tropas que prenderam Maria Célia Corrêa (Rosinha), Hélio Luiz Navarro Magalhães (Edinho), Daniel Ribeiro Callado (Doca), Antônio de Pádua Costa (Piauí) e Telma Regina Cordeira Corrêa (Lia), entre janeiro e setembro de 1974. Todos eles foram capturados no Araguaia, levados a bases militares, submetidos à tortura e nunca mais foram vistos.

O doutor Asdrúbal é responsabilizado pela captura de Divino Ferreira de Souza, o Nunes. De acordo com as investigações do MPF, Divino foi emboscado no dia 14 de outubro de 1973 pelos militares chefiados por Lício, quando estava ao lado de André Grabois (o Zé Carlos), João Gualberto Calatroni (o Zebão) e Antônio Alfredo de Lima (o Alfredo). Apesar de ferido, Divino foi interrogado e torturado. Tal como os demais, não foi mais visto.

Na denúncia, o MPF defende que a responsabilização penal de Sebastião Curió e Lício Maciel é obrigação do Estado brasileiro diante da sentença da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema e não contradiz a Lei de Anistia ou o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que a revalidou, em 2010. Para a acusação, os acusados são responsáveis por crimes contra a humanidade, que são imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Ustra e Gravina

Em São Paulo tramita uma terceira ação penal relativa a crimes da ditadura, contra o ex-chefe do Doi-Codi, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o delegado da Polícia Civil, Dirceu Gravina, pelo crime de sequestro qualificado do bancário Aluizio Palhano Pedreira Ferreira, ocorrido em maio de 1971. A Justiça Federal, entretanto, negou o recebimento da denúncia. O MPF recorreu e aguarda julgamento de recurso

Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

"Briga é com PSDB porque SP não elege Russomanno", diz Marta

Por Raquel Ulhôa
Valor Econômico

Com base nas últimas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) já prevê disputa no segundo turno entre o candidato do PT, Fernando Haddad, e o do PRB, Celso Russomanno. "O que era impossível de ser pensado em São Paulo é hoje uma possibilidade."

Mesmo assim, ela diz que o candidato a ser combatido pelo PT, por enquanto, ainda é o tucano José Serra: "Agora não é hora de brigar com Russomanno. A briga é com o Serra. São Paulo não elege Russomanno."

Na avaliação da senadora, a liderança de Russomanno nas pesquisas está sendo mantida principalmente com votos de petistas que desconhecem a candidatura de Haddad, de eleitores que a apoiam pela gestão na prefeitura (2001 a 2004) - os "martistas" -, de malufistas e do público que ele conquistou como apresentador de televisão de programa de defesa do consumidor.

Segundo Marta, o candidato do PRB tira mais votos que poderiam ser de Haddad e não tira muitos votos de Serra, já que o PSDB tem um "núcleo duro" do eleitorado e seus eleitores "mais volúveis" tendem a ir para Gabriel Chalita (PMDB) e Soninha Francine (PPS).

Marta já gravou mais de 200 apoios para programas de candidatos do PT e de partidos coligados do país todo. São Paulo é "prioridade absoluta", mas avalia participar de eventos de campanha de candidatos de outros locais, como Humberto Costa (PT) em Recife, Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro e Vanessa Grazziotin (PCdoB) em Manaus.

Embora já tenha gravado um "rápido" apoio para o programa eleitoral de televisão de Haddad, Marta vai acertar sua participação na campanha do candidato do PT nesse sábado, em reunião com o marqueteiro João Santana. Mas já sabe qual será sua principal tarefa: "Atrair os petistas e martistas para Haddad".

De acordo com o que ficou acertado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai participar do programa de televisão, de comícios e de eventos partidários em locais mais estratégicos, onde sua presença pode fazer diferença.

Marta tem feito críticas a Serra pelo Twitter e avisa que, quando precisar, vai usar sua página na rede social para responder ao que considera "provocações" de Serra. "Não quero tuitar todo dia, mas algumas provocações vão ter resposta."

Na quarta-feira, escreveu que Serra "tenta virar dono" de marcas do PT na prefeitura, como o bilhete único e os CEUs. "Basta! Fale o que fez Serra/Kassab".

Com críticas à gestão de Marta na prefeitura (2001 a 2004), Serra tem atraído a senadora para a campanha. "Ele se apropria do que eu fiz. Ele não tem uma marca. E seu pupilo [o prefeito Gilberto Kassab] é rejeitado tanto ou mais do que ele pela população. Em vez de se apropriar de marcas da nossa gestão, como os CEUs, o bilhete único e as creches, dizendo que fez melhor, ele que mostre o que fez. Se tiver uma única palavra para qualificar o governo Serra/Kassab é medíocre, para não dizer coisa mais forte", disse ao Valor.

Evolução de Serra nas pesquisas

Mulher de Cachoeira diz que Policarpo é empregado da quadrilha

Andressa: Policarpo é "empregado” de Cachoeira
Brasil 247

É muito mais surpreendente, perigosa e antiética a relação que une o contraventor Carlinhos Cachoeira e o jornalista Policarpo Júnior, editor-chefe e diretor da sucursal de Brasília da revista Veja, a julgar pela ameaça feita pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, ao juiz federal Alderico Rocha Santos.

Documento obtido com exclusividade por 247 contém o ofício à Justiça Federal de Goiás, datado de 26 de julho, assinado pelo juiz Rocha Santos, no qual ele relata como foi e quais foram os termos da ameaça recebida de Andressa. A iniciativa é tratada como "tentativa de intimidação". Ele lembrou, oficialmente, que só recebeu Andressa em seu gabinete, na 5ª Vara Federal, em Goiânia, após muita insistência da parte dela.

Com receio do que poderia ser a conversa, Rocha Santos pediu a presença, durante a audiência, da funcionária Kleine. "Após meia hora em que a referida senhora inistia para que este juiz revogasse a prisão preventiva do seu marido Carlos Augusto de Almeida Ramos, a mesma começou a fazer gestos para que fosse retirada do recindo da referida servidora".

Em sua narrativa à Justiça, Rocha Santos afirma que perguntou a Andressa porque ela queria ficar a sós com ele, obtendo como resposta, após nova insistência, que teria assuntos íntimos a relatar, concernentes às visitas feitas a Cachoeira, por ela, na penitenciária da Papuda. Neste momento, o juiz aceitou pedir a Kleine para sair.

"Ato incontinenti à saída da servidora, a sra. Andressa falou que seu marido Carlos Augusto tem como empregado o jornalista Policarpo Jr., vinculado à revista Veja, e que este teria montado um dossiê contra a minha pessoa".

A importância do depoimento oficial obtido com exclusividade por 247 é fácil de perceber. Nunca antes alguém tão próximo a Cachoeira, como é o caso de sua mulher Andressa, havia usado a expressão "empregado" para definir o padrão de relação entre eles. Após essa definição, Andressa disse que Policarpo tinha pronto um dossiê capaz de, no mínimo, constranger o juiz Rocha Santos, a partir de denúncias contra amigos dele. O magistrado respondeu que nada temia, e não iria conceder, em razão da pressão, a liberdade solicitada a Cachoeira. O caso rendeu a prisão de Andressa, que precisou pagar R$ 100 mil de fiança para não enfrentar a cadeia por longo tempo. A fiança foi paga em dinheiro. O juiz, ao denunciar a "tentativa de constrangimento", fez a sua parte. Cachoeira continua atrás das grades, na Papuda. Policarpo Jr. permanece com a sua reputação em jogo. Um dos grampos da Polícia Federal revelou que ele pediu a Cachoeira para realizar um grampo ilegal sobre o deputado federal Jovair Arantes – e conseguiu o que queria.

Confira documento na íntegra AQUI

Haddad sobe e empata com Serra no segundo lugar

Haddad encosta em Serra no 2º lugar
Segundo pesquisa Ibope, tucano tem 20% das intenções, tecnicamente ao lado de petista, que tem 16%; Russomanno lidera, com 31%

O candidato José Serra (PSDB) caiu de 26% para 20% em duas semanas e está empatado tecnicamente com o petista Fernando Haddad na segunda colocação da corrida pela Prefeitura de São Paulo, de acordo com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. O líder, Celso Russomanno (PRB), subiu cinco pontos nesse período e chegou a 31%.

Impulsionado pelo início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, Haddad cresceu de 9% para 16% desde a pesquisa anterior, feita entre 13 e 15 de agosto. Como a margem de erro é de 3 pontos para mais ou para menos, Serra pode ter de 17% a 23% e Haddad, de 13% a 19% - daí o empate técnico. O candidato do PT tem usado a TV para promover sua ligação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.

Já Serra perdeu a posição de líder e agora vê ameaçadas suas chances de chegar ao segundo turno. Se a eleição fosse hoje, o tucano teria votação equivalente à que Geraldo Alckmin (PSDB) alcançou em 2008, quando disputou a eleição pela Prefeitura e terminou em terceiro lugar, atrás de Gilberto Kassab (então no DEM) e Marta Suplicy (PT).

Russomanno já havia chegado ao patamar de 31% na véspera do horário eleitoral, segundo pesquisa Datafolha de 20 de agosto. Seu resultado no Ibope de agora, portanto, não pode ser atribuído ao início da propaganda eleitoral. O representante do PRB tem direito a apenas 7% do tempo de exposição de todos os candidatos a prefeito em São Paulo - Serra e Haddad têm quase quatro vezes mais.

Em um eventual segundo turno entre Russomanno e Serra, o primeiro venceria por 51% a 27%. Este cenário foi o único avaliado pelo Ibope, já que os dois concorrentes estavam empatados na pesquisa anterior e tinham 17 pontos de vantagem em relação a Haddad.

Na pesquisa espontânea, aquela em que os entrevistados manifestam sua intenção de voto antes de ler os nomes dos candidatos, Russomanno tem 24%, Serra, 16%, e Haddad, 12%.

O candidato do PSDB é o líder no quesito rejeição - 34% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Russomanno tem 8% e Haddad, 13%.

Avaliações. O Ibope também avaliou a opinião dos eleitores sobre as administrações da presidente Dilma, do governador Alckmin e do prefeito Kassab. A gestão do prefeito foi considerada ruim ou péssima por 48% e boa ou ótima por 17%. No caso do governo estadual, a avaliação positiva (soma de ótimo e bom) foi de 40%, e a negativa, de 17%. Dilma, por sua vez, foi avaliada positivamente por 53% e negativamente por 12%.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Tempos modernos

Marta Suplicy pede voto em Fernando Haddad

Supremo inaugura a era da infâmia

Crônicas do Motta

Não entendo quase nada dessa disciplina chamada Direito. Sei apenas que as leis fazem parte de toda sociedade civilizada e que o sistema judiciário é tão importante para a saúde das nações quanto, por exemplo, boas escolas, moradias e transporte público decentes ou bastante emprego.

Sem juízes em quem confiar, sem que os cidadãos saibam o bê-a-bá da máquina da Justiça, não há democracia nem perspectiva de construção de um país moderno.

Essas coisas me vieram à cabeça depois de ver os rumos que o julgamento do caso do tal mensalão está tomando.

Ontem, segunda-feira, em mais uma das intermináveis sessões do Supremo Tribunal Federal, houve o caso de um ministro que quis condenar um sujeito que nem fazia parte do processo e outro que, segundo li, inverteu o ônus da prova, ou seja, condenou o réu porque ele não soube provar que não cometeu o crime.

Ora, se tais barbaridades realmente aconteceram nesse que é definido pelos jornalões como o mais importante julgamento da história, o que se há de pensar sobre outros casos julgados pelos notáveis magistrados do Supremo que não têm nem um milésimo da cobertura da imprensa, ou dos quais simplesmente ninguém, a não ser os envolvidos, toma conhecimento?

Desde criança - e isso já faz muito tempo - ouço dizer que o ônus da prova cabe ao acusador.

Sempre achei que essa fosse uma regra de ouro do Direito, justamente para evitar que a força da fofoca, dos boatos, da maledicência, da calúnia, da difamação ou da injúria se sobrepujasse aos fatos.

Sempre achei que o mundo estivesse longe da época em que acusar uma pessoa de ser uma bruxa bastava para enviá-la à morte: se resistisse às torturas, isso era uma prova de sua condição maléfica; se confessasse para se livrar das dores, estaria também se condenando.

Imputar o ônus da prova a quem acusa, se não garante um julgamento 100% justo, pelo menos equilibra a balança da Justiça, já que não basta um Roberto Jefferson da vida dizer que José Dirceu é chefe de uma quadrilha: ele, pelo menos é o que supunha, teria de levar ao Ministério Público as provas de que quem acusou é um criminoso. Se não fizer isso, o criminoso passa a ser o acusador, por falso testemunho.

Quando, porém, um ministro do Supremo, um sujeito que, teoricamente, estudou e se dedicou a vida inteira para chegar onde chegou, afirma que o ônus da prova agora cabe ao acusado, a nossa cabeça entra em parafuso e a gente se interroga se essa nova regra da Justiça vai valer para todos de agora em diante ou se ela será adotada apenas nesse julgamento do tal mensalão.

Se a resposta for a segunda opção, significa que o STF realmente, como muitas pessoas já suspeitavam, transformou o julgamento numa pantomina para agradar a determinados setores da sociedade que já condenaram os réus do processo por motivos político/ideológico/eleitorais.

Se a resposta for a primeira alternativa, quer dizer que agora todo o país está convidado a exercer livremente o mais elementar e vil dedo-durismo, sob as mais variadas justificativas.

Sem alarde, ao acolher, de modo tão entusiasmado, a palavra de um reles delator, o Supremo Tribunal Federal inaugura uma nova era na república brasileira, a da infâmia.

Como se vê, esse processo do tal mensalão está mesmo dando frutos.

Juízes no Brasil e no mundo

Negociações salariais têm melhores resultados deste 1996, segundo Dieese

Quase todos os acordos salariais assinados no primeiro semestre de 2012 resultaram em ganhos acima da inflação para os trabalhadores, aponta balanço do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta quinta-feira (30).

De acordo com o Dieese, esse é o melhor resultado das negociações salariais desde 1996.

Segundo a pesquisa, que leva em conta as negociações registradas no Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS) do departamento, 97% dos 370 reajustes superaram a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os ganhos ficaram, em média, 2,23% acima do INPC. Apenas duas categorias registradas no sistema tiveram reajustes abaixo da inflação. O departamento, no entanto, ressalta que a diferença é pequena, pois representa perda de 0,08%.

O resultado da pesquisa mostra que houve elevação do aumento real conquistado pelos trabalhadores. Na comparação com os quatro anos anteriores, constatou-se que 29% das categorias tiveram ganho real de 2% e 3% em 2012.

No ano passado, por exemplo, somente 9,7% das negociações resultaram nesse mesmo percentual de incremento. Também foi significativo, de acordo com o Dieese, o número de categorias (14%) com reajustes de 4% de ganho real no salário.

Por setor econômico, a indústria e o comércio tiveram percentuais semelhantes à taxa geral. Nessas áreas, 98% das negociações resultaram em ganhos reais, sendo que em nenhuma delas houve reajuste abaixo da inflação. No setor de serviços, o percentual cai um pouco e fica em 94%, com registro de 1,3% das negociações com reajustes abaixo do INPC.

Na análise por região geográfica, todas tiveram aumentos reais em maior proporção. O Centro-Oeste, no entanto, merece destaque, considerando que as 32 negociações analisadas resultaram em conquistas financeiras reais nos salários. Apenas as regiões Norte e Nordeste tiveram categorias com reajuste abaixo da inflação.

Da Agência Brasil

10 coisas para o Serra fazer na aposentadoria

Rogério Tomaz Jr.
Conexão Brasília Maranhão

No dia 7 de outubro próximo terá fim a carreira de um dos melhores exemplos para ilustrar os conceitos do oportunismo, do carreirismo e do maucaratismo na política brasileira.

Tudo indica que José Serra será derrotado nas urnas no dia 7 de outubro ou, no mais tardar, no segundo turno da eleição à prefeitura de São Paulo (SP), a ser realizado no dia 28 de outubro.

Nesta quarta-feira (29) foi divulgada pesquisa do Datafolha que indica a inviabilidade eleitoral de Serra na disputa da capital paulista. Com rejeição gigantesca de 43% e ascendente e apoio de apenas 22% dos eleitores, índice cada vez menor, tem ficado evidente também o abandono da sua candidatura até mesmo pelo próprio partido. Celso Russomano (31%) lidera a disputa e o petista Fernando Haddad (14%), até há pouco desacreditado por todos, já aparece no retrovisor do tucano.

Com a derrota iminente, aproxima-se e o outono político daquele que se acha(va) “o mais preparado” dos brasileiros para ser presidente.

Ao longo da sua longa trajetória, Serra acumulou inimigos e adversários políticos dentro e fora do seu partido e do seu campo ideológico. Ele poderia tranquilamente entrar para o Guinness Book como o político com a maior quantidade e diversidade de desafetos políticos da história.

A partir de novembro, Serra, 70 anos, deve levá-lo a se ocupar como alguma coisa diferente de disputar eleições.

Seguem então 10 sugestões de coisas para o Serra fazer na aposentadoria.

1. Ir para a Itália morar com Diogo Mainardi e regressar às suas origens.

2. Ir para Washington trabalhar na CIA como “analista” internacional, ainda que possa não durar muito no cargo.

3. Virar comentador político no Twitter em tempo integral.

4. Juntar-se a Merval Pereira na Academia Brasileira de Letras.

5. Assumir a direção editorial da Folha de São Paulo, deixando Otavinho inteiramente disponível para o “livre pensar”.

6. Apresentar o programa “Trololó da Madrugada” na Band, com direção do Boris CCCasoy.

7. Abrir uma consultoria com Paulo Preto de “apoio técnico a empresas interessadas em competir em licitações públicas no mercado da construção civil”.

8. Formar uma dupla sertaneja com Reinaldo Azevedo.

9. Lutar pela emancipação da República Autônoma Quatrocentona dos Jardins e Higienópolis.

10. Se nada der certo, fazer um implante capilar e pedir asilo político (junto com a Soninha) ao Uruguai, a nova terra da liberdade.

Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

Em um caso em que um suspeito não quis falar nada para uma CPI, um aloprado editorial do Correio Braziliense afirmou: “A cidadania levou ontem um tapa no rosto e se descobriu impotente, abandonada”

Luiz Flávio Gomes

Brasil 247

A justiça midiática, consoante parte da doutrina, seria regida por uma peculiar forma de interpretação do direito, chamada de interpretação ingênua (eu diria não tão ingênua), que se caracteriza (conforme Monzón, La violencia, los medios y la valoración jurídica, 2005, p. 25 e ss.) pelo seguinte: (a) reducionismo e vaguidade do que é noticiado, (b) atribuição à ineficiência da Justiça como causa do aumento da insegurança e da corrupção, (c) processos e julgamentos paralelos com base em estereótipos, (d) ausência de neutralidade ou objetividade, (e) imposição de sanções morais (para satisfazer o instinto da vingança), (f) duras críticas contra o sistema legal de justiça (ou seja: deslegitimação contínua da Justiça oficial) e (g) pela difusão de uma cultura jurídica peculiar (externa), que constitui a base de uma construção da realidade fundada em princípios e valores (sobre o crime, o processo, a justiça etc.) muitas vezes completamente antagônicos com o modelo oficial.

O valor das garantias do devido processo legal, por exemplo, é frequentemente contestado pelo populismo penal midiático. São duas visões opostas: para os juristas elas são de aplicação universal; já para o jornalismo populista elas são de aplicação restrita e particular. O populismo penal midiático concorda e, às vezes, até defende impressionantes retrocessos na concepção do direito penal a etapas primitivas da civilização, tal como o exercício da vingança privada ou aplicação de penas desproporcionais ou ainda a inobservância das garantias fundamentais.

O populismo midiático, nesse sentido, é bastante pródigo em sugerir ou afirmar coisas (do ponto de vista jurídico) totalmente disparatadas. Em um caso em que um suspeito não quis falar nada para uma CPI (direito ao silêncio) um aloprado editorial do Correio Braziliense (23.05.12, p. 14) afirmou: "A cidadania levou ontem (frente ao exercício do direito ao silêncio pelo acusado) um tapa no rosto e se descobriu impotente, abandonada".

A linguagem é terrorífica. Coloca toda população na posição de vítima. O exercício do direito constitucional ao silêncio constitui (para esse populismo midiático) uma grave "ofensa", um "mal" que deve ser extirpado do ordenamento jurídico brasileiro. Coisa do diabo e não de Deus (consoante Maffesoli). Aliás, a proposta final do editorial foi a seguinte: "É hora de colocar uma vírgula no direito que garante o silêncio: se o crime é contra o bem público, o acusado não pode se calar impunemente ante a autoridade. Elementar". Extirpação, pura e simples, da garantia, para alguns casos, embora constitua cláusula pétrea no nosso sistema constitucional. Do ponto de vista jurídico, aberração maior é impossível.

Todos nós queremos a proteção do Estado (essa é a postulação do populismo midiático), que esquece que também não podemos nunca desprezar a proteção contra o Estado, que constitui fonte de muitos abusos e arbitrariedades. Em nome do eficientismo penal (defendido pelo populismo midiático) não podemos abandonar as garantias constitucionais que configuram termômetros de civilidade. As duas coisas, aliás, não são incompatíveis. O Estado conta com mil maneiras racionais e válidas de provar os delitos organizados dos poderosos econômicos, que não podem mesmo ficar impunes. Mas não podemos abandonar o velho e bom discurso formulado por Beccaria de que o direito penal constitui também garantia do réu contra os abusos do Estado.

O populismo midiático se equivoca redondamente quando, para reivindicar mais eficiência da persecução penal, sugere o corte dos direitos constitucionais. Não se pode cobrir um corpo descobrindo outro, quando há cobertor para os dois. A proteção do Estado (punindo os criminosos) é fundamental, tanto quanto a proteção contra o Estado. O populismo penal midiático comete o mesmo erro dos nazistas assim como de alguns criminólogos críticos que ignoraram a função protetiva (e civilizatória) dos direitos e das garantias. O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização.

Luiz Flávio Gomes é jurista, cientista criminal e fundador da Rede de Ensino LFG, além de codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Vox Populi aponta liderança isolada de Russomanno

Candidato do PRB está nove pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB)

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (29) pelo instituto Vox Populi mostra que Celso Russomanno, do PRB, lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele tem 31% das intenções de voto, contra 22% de José Serra, do PSDB.

Em terceiro lugar vem Fernando Haddad, do PT, com 14%. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em seguida, aparecem Gabriel Chalita (PMDB) com 5%, Soninha Francine (PPS), com 4% e Paulinho da Força, do PDT, que tem 2%. Os demais candidatos não alcançaram 1% de intenção de voto.

A pesquisa aponta ainda que 13% dos eleitores não decidiram seu voto e que 9% vão votar em branco.

Essa é a primeira sondagem do instituto realizada após o início da campanha eleitoral. Ela foi encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes e realizada com 1.200 entrevistados entre os dias 25 e 27 de agosto.

O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob número 589/2012.

Rejeição a Serra vira epidemia

Nenhum candidato com rejeição em torno de 40% consegue prosperar numa disputa política e chegar ao 2º turno.

Esse consenso entre pesquisadores soa agora à candidatura municipal do PSDB em São Paulo como o prognóstico de um percurso ao cadafalso, não às urnas.

Vive-se na capital paulista um fenômeno de esgotamento histórico que assume contornos de nitidez vertiginosa, dificilmente reversível: a rejeição esférica, espontânea, ascendente e incontrolável de uma cidade a um político e ao que ele representa, seus métodos e metas.

Já não se trata apenas de rejeição, mas de um sentimento epidêmico que a palavra ojeriza descreve melhor e a expressão 'fim de um ciclo' coroa de forma objetiva.

A rejeição a José Serra em seu berço político e principal casamata do PSDB no país, é o aspecto mais significativo da atual disputa. Sobretudo porque cercada de uma 'coincidência' cuidadosamente programada, o julgamento do STF, que deveria impulsionar as coisas no sentido inverso. Se é que teve influência, foi no sentido oposto.

De 30% em meados de junho,a repulsa a Serra saltou para 38% em agosto e explodiu na pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta 4ª feira, batendo em massacrantes 43%.

A sangria sugere que se trata de sentimento espraiado, que contagia segmentos sitiados além dos bolsões progressistas, atingindo núcleos da própria classe média, mais ou menos conservadora, tradicionalmente tributária do vertedouro tucano.

A contrapartida nas sondagens de intenções de votos parece confirmar essa observação. E o faz cristalizando tendências talvez só reversíveis por um acontecimento de proporções diluvianas.

Para desespero do dispositivo midiático conservador, o julgamento do chamado 'mensalão', embora tangido pelo jornalismo 'isento', dificilmente terá esse efeito.

Nessa São Paulo em transe, Russomano lidera as intenções de votos com 31% (tinha 26% em junho); Serra, afundou para 22% (contra 31% em junho) e, como previsto, Haddad ao sair do anonimato graças ao horário eleitoral, saltou de 7% em junho para 14% agora. Dobrou as intenções de votos com uma semana na TV.

A agressividade estridente da campanha tucana está explicada.

O som da marcha fúnebre previsto para ensurdecer o governo, o PT, suas lideranças, candidatos e eleitores, a partir da melodia das condenações emitidas no STF, eleva-se na verdade em altos decibéis, mas em outro ambiente. No entorno irrespirável de uma campanha e de um político já derrotado nacionalmente em 2002 e 2010, mas agora execrado em seu próprio berço.

Postado por Saul Leblon

Carta Maior

BC reduz taxa de juros para 7,5% ao ano, a menor da história

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) anunciou a redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic.

Com a decisão, que ocorreu por unanimidade, a taxa caiu de 8% para 7,50% ao ano e bate o terceiro recorde consecutivo de baixa --o menor patamar da série histórica iniciada em 1986.

"Considerando os efeitos cumulativos e defasados das ações de política implementadas até o momento, que em parte se refletem na recuperação em curso da atividade econômica, o Copom entende que, se o cenário prospectivo vier a comportar um ajuste adicional nas condições monetárias, esse movimento deverá ser conduzido com máxima parcimônia", disse o relatório do BC.

Este é o nono corte seguido da Selic, em uma trajetória de declínio que teve início há um ano --em agosto de 2011, quando foi reduzida de 12,5% para 12%.

Desde então, o BC tem decidido pela redução de 0,5 ponto percentual a cada nova reunião, com exceção da decisão tomada em março, quando o Copom cortou 0,75 p.p..

Segundo estimativa do mercado, medida semanalmente pelo boletim Focus do BC, 2012 deve terminar com a taxa em 7,25%, o que abre espaço para pelo menos mais um corte neste ano.

Novos números em São Paulo

Paes seria reeleito no 1º turno com folga

Paes mantém liderança isolada no Rio, aponta Datafolha
ITALO NOGUEIRA

Uma semana após o início do programa eleitoral no rádio e na TV, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), manteve a liderança isolada nas intenções de voto na cidade, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29).

A distância para o principal rival, o deputado Marcelo Freixo (PSOL), diminuiu quatro pontos percentuais. Mas, no cenário atual, o prefeito seria reeleito com folga no primeiro turno.

De acordo com os dados da pesquisa, encomendada pela Folha em parceria com a TV Globo, Paes oscilou para 53% das intenções de voto --contra 54% na pesquisa feita em julho. Freixo apresentou 13%, o que o isolou na segunda colocação --ele havia atingido 10% no último levantamento.

Em terceiro lugar estão os deputados Rodrigo Maia (DEM), com 5%, Otávio Leite (PSDB), com 3% --ambos oscilaram negativamente um ponto percentual em comparação com o último levantamento. Cyro Garcia (PSTU), Aspásia Camargo (PV), Fernando Siqueira (PPL) e Antônio Carlos (PCO) mantiveram, cada um, 1%.

Declararam que votarão em branco ou nulo 13% dos entrevistados. Afirmaram não saber quem escolher 10% --contra 8% no último levantamento. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Datafolha entrevistou 944 pessoas entre os dias 28 e 29 de agosto. A pesquisa está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o número RJ-00054/2012.

Serra desaba, Haddad sobe e Russomanno lidera

Russomano vira líder isolado, Serra cai e Haddad sobe em SP, mostra Datafolha
BERNARDO MELLO FRANCO

O candidato do PRB, Celso Russomanno, assumiu a liderança isolada na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ele manteve 31% das intenções de voto depois da primeira semana de propaganda eleitoral em rádio e TV, aponta o Datafolha.

José Serra, do PSDB, caiu cinco pontos percentuais e agora aparece em segundo lugar com 22%. Fernando Haddad, do PT, subiu seis pontos e ocupa a terceira posição com 14%.

Gabriel Chalita, do PMDB, oscilou para 7%, e Soninha Francine, do PPS, para 4%. Paulinho da Força (PDT) tem 2%. Ana Luiza (PSTU) e Carlos Gianazzi (PSOL) aparecem com 1%, e os demais não pontuaram.

A pesquisa mostra que a rejeição a Serra subiu cinco pontos e alcançou o maior índice desde o início da campanha: 43% dos eleitores dizem que não pretendem votar nele "de jeito nenhum".

Nas últimas duas eleições paulistanas, em 2004 e 2008, só o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) superou este patamar de rejeição.

SURPRESAS

Há uma semana, antes do início do horário eleitoral, Russomanno já aparecia 4 pontos à frente de Serra (31% a 27%), mas os dois estavam tecnicamente empatados na liderança.

Tucanos e petistas apostavam numa queda do candidato do PRB, que tem pouco mais de dois minutos de TV, mas isso não ocorreu.

A queda de Serra surpreende até os petistas, que não esperavam vê-lo com menos de 25% das intenções de voto. Há dois anos, a cidade deu a ele 40% dos votos para presidente no primeiro turno.

Entre os motivos mais citados para a alta da rejeição do tucano, estão o desgaste com a derrota de 2010, a reprovação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o fato de ele ter renunciado à prefeitura em 2006, após ter prometido cumprir todo o mandato.

A alta de Haddad já era esperada com a exposição do ex-presidente Lula em seu programa eleitoral. Mesmo assim, os petistas contavam com uma subida mais modesta nesta primeira semana.

KASSAB

A avaliação de Kassab registrou ligeira melhora em relação à sua última medição, feita há um mês. O percentual de eleitores que consideram a gestão ótima ou boa passou de 20% para 24%. A avaliação ruim e péssimo oscilou de 39% para 36%, e a regular, de 39% para 38%.

O prefeito apoia Serra e, nos últimos dias, fez duras críticas a Haddad, que tem atacado sua administração. Kassab ensaiou aliar-se o petista no início do ano, mas declarou apoio ao tucano quando ele se lançou na disputa.

O Datafolha ouviu 1.069 eleitores entre os dias 28 e 29. O levantamento foi realizado em parceria com a TV Globo e foi registrado na Justiça Eleitoral sob o nº 582/2012. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A função social da imprensa

Uma grande perca para o jornalismo

P.S.: Faltou dizer que deputado tem mandaTo e não mandaDo.

Como pensa o eleitor de direita

Desnecessário dizer ela que nunca votou e nunca votará nulo. Sempre "acreditou" nos mais reacionários dos reacionários e assim continuará até morrer.

Relativizar exigência de prova põe justiça em risco

THIAGO BOTTINO

O Código de Processo Penal diz que o juiz deve condenar um acusado com base nas provas. No caso do mensalão há uma gama enorme de provas: documentos, depoimentos, perícias e laudos. Todos os julgadores olham o mesmo enorme mosaico de elementos e a partir dele tomam uma decisão. Esse processo é feito em etapas.

Em primeiro, buscam provas que tenham um "certificado de origem" (não podem ser obtidas de forma ilícita, devem ser produzidas segundo as regras processuais).

Uma vez admitidas, podem passar à próxima etapa. Ainda assim, são milhares de provas de consistência e natureza diferenciadas.

A segunda etapa é da seleção. Alguns ministros terão seu olhar atraído para determinadas provas e nesse processo não verão outras. Daí os debates entre eles acerca de um fato ter sido provado ou não. Foi o que aconteceu quando o ministro Ricardo Lewandowski mudou seu voto ao considerar o que Joaquim Barbosa arguiu quanto ao bônus de volume.

Na terceira etapa, as provas são confrontadas. Entre aquelas selecionadas, ainda há contradições. As provas "brigam": testemunhas dizem coisas opostas.

Desse confronto sai uma decisão: a versão convincente para o julgador. Os critérios que orientam essa análise são ocultos, provêm da formação jurídica e da trajetória profissional e pessoal de cada julgador, de sua avaliação sobre a força de cada prova.

Mas a decisão está sempre apoiada em provas. Barbosa escolheu o laudo dos peritos do TCU. Lewandowski, a decisão dos ministros do TCU.

Não se deve condenar com base em indícios, probabilidades, estranhezas, coincidências ou presunções. São como areia movediça na qual afunda a própria justiça da decisão. Diminuem a impunidade, mas aumentam o risco de condenações injustas.

O processo do mensalão comprova isso. O ministro Luiz Fux disse que é possível flexibilizar garantias. Mas dizer que é preciso relativizar a exigência de provas é diminuir o esforço que relator e revisor fizeram para indicar as bases de sua convicção.

Cada um selecionou, valorou e escolheu elementos diferentes, pois há provas para todos os gostos. Mas ambos apontam exatamente quais depoimentos, laudos e decisões servem de apoio para as decisões. E assim legitimam e explicitam suas posições.

THIAGO BOTTINO é professor de direito penal da FGV Direito, do Rio

Eleição Não Rima Com Mensalão

Por Marcos Coimbra

Ao contrário do que alguns temiam e outros desejavam, as eleições municipais estão entrando no último mês de campanha sem que sejam discerníveis efeitos do julgamento do “mensalão” em seu andamento.

O que já se esperava.

Em nossa história moderna, nenhuma eleição local foi significativamente afetada por acontecimentos nacionais, mesmo quando foram relevantes. Veja-se o que ocorreu em 1992, quando o eleitorado foi às urnas dias após o impeachment de Fernando Collor.

Aquele, que foi o mais traumático evento de nossa evolução política recente e o que mais mobilizou os sentimentos da população, em nada modificou os resultados esperados da eleição. Ganhou quem tinha que ganhar, perdeu quem estava fadado a ser derrotado.

No máximo, a turbulência engrossou o contingente dos deputados dispostos a condenar o ex-presidente na votação na Câmara, pois os que disputavam mandatos não quiseram aparecer na televisão o absolvendo, na contra-mão dos sentimentos populares. O que teve, no entanto, pequeno impacto no resultado.

A única eleição que foge à regra ajuda a entendê-la. Foi em 1985, quando, uma semana antes da eleição, morreram três pessoas em Volta Redonda pela ação de tropas do Exército, que dispersaram a bala uma manifestação dos operários da Companhia Siderúrgica Nacional.

Nos dias seguintes ao tiroteio, todas as pesquisas mostraram o rápido crescimento dos candidatos de esquerda. Era uma eleição especial - restrita às capitais e outras cidades que os militares consideravam de “segurança nacional” -, mas o sentimento se espalhou por todo o país.

Há quem explique a derrota de Fernando Henrique para Jânio Quadros, em São Paulo, pela performance inesperada de Eduardo Suplicy, assim como a arrancada do PT em Belo Horizonte, com Virgílio Guimarães, em função desse fator. O certo é que o PT ganhou sua primeira eleição municipal em uma capital, elegendo a prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenelle, e contrariando todas as expectativas.

E hoje?

Se os eleitores foram votar em 1992 três dias depois do impeachment e já o tinham superado, se o sistema político amadureceu 27 anos depois de 1985, por que imaginar que o “julgamento do mensalão” viraria as eleições deste ano de ponta cabeça?

Nem às custas do enorme espaço que recebe na cobertura dos veículos ligados aos grandes grupos da indústria de comunicação. Apesar de seu esforço, a vasta maioria da opinião pública permanece distante e desatenta ao que se passa em Brasília.

Para ela, o “mensalão” é apenas mais um episódio, entre centenas, dos casos de irregularidades, corrupção, confusões e complicações que caracterizam o cotidiano da política brasileira. Nem mais grave, nem maior que outros.

No que tem razão.

Considerando as cidades para as quais dispomos de dados, não parece haver sequer uma em que o “mensalão” esteja sendo discutido pelo eleitorado como algo relevante na decisão a respeito do melhor candidato a prefeito. O julgamento não entrou na agenda da eleição - pelo menos, por enquanto.

Nada mais natural que os candidatos do PT não queriam discuti-lo, mas por que os candidatos da oposição não tocam no assunto na propaganda eleitoral? Talvez por saber que pouco interessa ao eleitor, que espera vê-los discutindo as cidades e apresentando propostas.

Neste final de agosto, poucas mudanças significativas ocorreram nas intenções de voto nas grandes cidades. Quase nada mudou em relação a julho.

Curiosamente, a única se deu no sentido inverso ao que se imaginava.

Até agora, é tucana a maior vítima destes tempos dominados pela obsessão da mídia com o julgamento. Em São Paulo, José Serra enfrenta o mais sofrido inferno astral de sua carreira.

Mas não é por causa do “mensalão”.

Veja e Policarpo Júnior voltam a ser citados como pivôs de crise

A revista Veja e o jornalista Policarpo Júnior voltaram a ser citados na CPMI que investiga o crime organizado liderado pelo contraventor Carlos Cachoeira. Em depoimento nesta terça-feira (28) o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antônio Pagot, acusou a revista Veja de ter provocado a demissão dele. “Nada teria acontecido se não fosse reportagem da Veja”, disse Antônio Pagot.

O ex-diretor do Dnit foi demitido em julho do ano passado após divulgação de matéria da revista Veja que acusava integrantes do Partido da República (PR) de comandar, por meio do Ministério dos Transportes, esquema de superfaturamento de obras por parte de empreiteiras. Interceptações telefônicas da Polícia Federal, além de revelar relação estreita entre o diretor da sucursal da revista em Brasília, Policarpo Júnior, com a rede liderada por Cachoeira, apontam que o bicheiro tramou a saída de Pagot do Dnit, por não ter atendido as reivindicações da Construtora Delta.

Para o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), o diretor do Dnit foi “vítima” da organização criminosa que, segundo ele, tramou a sua queda. “Ele contrariou os interesses da empresa Delta, especialmente em obras que estavam ligadas ao Dnit. Essa contrariedade gerou matérias jornalísticas, que de alguma forma, contribuíram para a sua queda”, avaliou.

Convocação - De acordo com o relator, o depoimento mostra as relações entre o repórter e a organização criminosa. “O que está sob a nossa análise é se essa relação é uma relação de fonte ou de vínculos econômicos com a organização criminosa. Precisamos investigar”, defendeu o petista.

O deputado Emiliano José (PT-BA) também voltou a defender a convocação do jornalista Policarpo Júnior. De acordo com Emiliano, o depoimento de ex-diretor do Dnit demonstra que “há envolvimento de Policarpo e da Veja nas armações que resultaram na saída de Pagot”.

Benildes Rodrigues

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Guerra moderna

Lula fala sobre a importância das eleições desse ano

CPMI do Cachoeira ao vivo

Ministros do Supremo mal conseguem ler o que suas equipes escreveram

Como é mesmo?
Janio de Freitas

Iniciada a votação que definirá o destino dos réus do mensalão, já os dois primeiros ministros a se manifestarem, entre os pronunciamentos do relator e do revisor, demonstraram a dificuldade dos magistrados em perceber um dos principais aspectos desse julgamento.

Ainda que não haja indicação da audiência das sessões do Supremo Tribunal Federal, o interesse público pelo julgamento do mensalão é inquestionável. Constituiu, por isso, uma oportunidade incomum de aprendizado cívico, não importa em que medida, para uma parte dessa gente tão ignorante como são os brasileiros a respeito de suas instituições e, em particular, do Judiciário.

A confusão inesgotável que foram os votos dos ministros Rosa Weber e Luiz Fux, durante as duas horas e meia mais longas entre todas as horas de 15 sessões desse julgamento, foi mais do que exaustiva. Foi de afastar, para sempre, todo espectador que não tivesse o dever funcional de submeter-se à exasperação.

Os dois não falaram nem para os outros "especialistas" que são os seus colegas: mesmo o presidente do STF, Ayres Britto, de cuja inteligência e conhecimentos jurídicos ninguém duvidaria, precisou de esclarecimentos adicionais para anotar o que, afinal, seriam os votos.

Pode ser que haja alguma razão cabalística para que alguns ministros tenham o voto por escrito, mas, em vez de lê-lo, passem a descrever durante horas, pelo modo mais tortuoso, o que abordam em suas redações. Não há de ser pela dimensão dos votos, porque sua prolixidade oral não perde para a dos textos. Mas, é verdade, os textos provocam mais um problema.

Esses mesmos ministros não sabem ler o que escreveram com suas equipes. Tropeçam nas palavras e brigam com as frases quando precisam ler um trecho. Bem que podiam ensaiar um pouco.

E os seguintes a pronunciar-se talvez pudessem fazê-lo de maneira inteligível pelos cidadãos que, interessados, ainda se disponham a outra tentativa de acompanhar o julgamento.

O choque e a ironia

Vladimir Safatle

"A cada fisgada elétrica vai-se tecendo a argumentação virulenta cuja eficácia faz desabar as ilusões que ainda nutríamos sobre a realidade da vida nacional."

Desta forma, Luiz Roberto Salinas Fortes, professor de filosofia da Universidade de São Paulo, nos descreve a verdadeira dor provocada pela tortura em um pau-de-arara. A dor de descobrir que "o abismo, na realidade, é imenso entre a literatura e o choque, entre o argumento e a porrada".

Isso talvez nos explique porque boa parte daqueles que descobrem a vulnerabilidade nua da tortura só suportem o silêncio. Porque um choque elétrico em um pau-de-arara não se escreve. A escrita ainda pressupõe alguma demanda de partilha, mas um choque não se partilha. Ele apenas faz tudo desabar, a começar pela ilusão de que os conflitos da vida nacional possam se resolver em alguma forma de diálogo socrático.

Aí está talvez a grandeza de "Retrato Calado", livro reeditado agora, no qual Salinas Fortes descreve suas prisões e torturas na ditadura militar e, assim, elabora o mais profundo dos traumas, este que nos leva à "cena primitiva": o trauma de descobrir um país sem argumentos. País que periodicamente entra na via larga da porrada e sai sempre com as mãos ilesas.

Lá onde todos preferem se calar, Salinas Fortes resolveu escrever. Uma escrita que, no entanto, não espera "contar" o que não se conta.

Como se a crueza de um relato em primeira pessoa pudesse fazer os choques serem sentidos pelo leitor, obrigando-o a pensar de outra forma.

Alguém como Salinas não tem mais essas ilusões. Por isso, ele usa a única coisa que até hoje restou a esse país quando seus traumas se confrontam com a fraqueza das palavras. De maneira monstruosa.

Salinas usa a ironia melancólica para fornecer o melhor retrato que temos da brutalidade da ditadura militar.

Essa estranha distância irônica diante de seu próprio destino amargo dá a "Retrato Calado" a força dos que não querem ser empurrados para a vala do ressentimento. Força própria àqueles que sabem que a inteligência é a mais doce de todas as vinganças, e a única realmente permitida.

Se estivéssemos em um país que não teme seu passado, "Retrato Calado" seria adotado nas escolas de ensino médio, da mesma forma que os alemães adotaram em suas escolas livros sobre os horrores do nazismo.

Nossos estudantes aprenderiam não apenas a brutalidade do cárcere político, mas a altivez da inteligência irônica que nunca se quebra. Única forma de dizer o que não cessa de não se escrever.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

A Supremacia PIG: ministro do STF cita filme de ação para fundamentar seu voto

Os tucano pira

Quantum Mechanics por Esquerdopata

Compreenda melhor o caos no trânsito paulistano

Mário Covas (PSDB)	1 de janeiro de 1995	1 de janeiro de 1999
Mário Covas (PSDB)	1 de janeiro de 1999	6 de março de 2001
Geraldo Alckmin (PSDB)	6 de março de 2001	1 de janeiro de 2003
Geraldo Alckmin (PSDB)	1 de janeiro de 2003	30 de março de 2006
Cláudio Lembo (PFL)	30 de março de 2006	1 de janeiro de 2007
José Serra (PSDB)	1 de janeiro de 2007	2 de abril de 2010
Alberto Goldman (PSDB)	2 de abril de 2010	1 de janeiro de 2011
Geraldo Alckmin (PSDB)	1 de janeiro de 2011	atualidade

Sobre jornalistas e tarefeiros

Leandro Fortes

Entre os jornalistas de Brasília, sobretudo os mais velhos, há mais gente impressionada com o fato de eu ter denunciado as ligações de colegas de ofício com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira do que com a denúncia em si. Ou seja, o que causa surpresa não é o fato de jornalistas serem pegos em meio a negociatas, encomendas e tráfico de informações produzidas de forma criminosa por um esquema de máfia, mas a ousadia de quem as denuncia.

Dentro de uma categoria, a única no mundo, onde existem pessoas que defendem o fim do próprio diploma, esse surto de corporativismo chega a ser surpreendente.

Não por outra razão, o silêncio imposto à CPI do Cachoeira sobre as relações da mídia com o bicheiro encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, vai muito além do cerco à convocação do diretor da Veja, Policarpo Jr. Trata-se de um desses movimentos que dependem muito mais da omissão dos bons do que da ação de canalhas.

Ainda dona da maior parte dos empregos, as grandes corporações de mídia sufocam a crítica dentro das redações, impõem doutrinas restritivas de cobertura, estabelecem um pensamento único e uniforme por meio de batalhões de colunistas e se retroalimentam a partir de cursinhos de trainee voltados para a criação de monstrinhos corporativos.

Pautam, enfim, o comportamento do jornalista, profissional cada vez mais instado a relegar pretensões de livre pensador em favor de uma rotina burocrática na qual passa a atuar como tarefeiro de notícias.

Tabu em todas as redações da velha mídia, a discussão sobre essas relações promíscuas entre jornalistas e fontes bandidas têm sido, assim, mascaradas como expediente normal e aceitável, embora os relatórios da Polícia Federal e da CPI demonstrem, justamente, o contrário.

Serra sofre forte queda

Torpeza bilateral

Corrupção: “Brasil tem R$ 1 trilhão em impostos sonegados”, revela ex-secretário da Receita
Bob Fernandes

Everardo Maciel, pernambucano de 65 anos, conhece como poucos brasileiros os dutos por onde transita o dinheiro no Brasil. Ele foi secretário da Receita Federal por oito anos –nos dois governos Fernando Henrique Cardoso. Por outros oito anos ele foi Secretário da Fazenda; no Distrito Federal e em Pernambuco. Postos absolutamente privilegiados para se saber, por exemplo, quais são, na prática, as raízes, os métodos, formas e motivos que impulsionam a corrupção.

Nesta conversa, Everardo esmiúça algumas das principais veredas do assunto que há meses, senão há anos, rola de boca em boca Brasil afora. Com clareza, o ex-secretário da Receita, o homem do leão, revela toda a dimensão do problema no Brasil:

- O Brasil tem hoje R$ 1 trilhão em impostos não pagos, sonegados… O nome disso é corrupção.

Isso, por parte dos cidadãos. Já o Estado também não deixa por menos:

- O Estado deve aos cidadãos (em precatórios) uns 10% disso, uns R$ 80 a R$ 100 bilhões… Qual é o respaldo moral que tem o Estado? Isso é o que se chama torpeza bilateral…

Entre outros problemas, o ex-secretário descreve as formas como, via orçamento e suas emendas, e numa trança com o Executivo, tece-se a teia da chantagem e da corrupção no Congresso.

Leia aqui a íntegra da conversa.

OAB critica posturas de Joaquim Barbosa

Atitudes de Barbosa no caso mensalão preocupam OAB

Por Marcos de Vasconcellos

As atitudes do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, tornaram-se motivo de preocupação para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Plenário da entidade decidiu, por unanimidade, divulgar uma nota se solidarizando com os advogados que atuam no processo.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a nota se faz necessária porque o ministro Joaquim Barbosa “tem adotado posturas que em nada engrandecem a Justiça”. Entre os problemas apontados por ele, está o pedido do ministro, já no primeiro dia de votação, para enviar uma representação contra os advogados que pediram sua suspeição no caso, questionando sua imparcialidade para julgar o processo. O pedido foi rejeitado pelos outros ministros.

O presidente da OAB também critica a atitude do ministro ao chamar de “abobrinhas” questões preliminares levantadas por advogados do processo. “Quero eliminar as abobrinhas”, disse Barbosa em referência às questões preliminares, ao que até mesmo o ministro Marco Aurélio o advertiu de que os advogados podiam sentir-se ofendidos.

Pelo visto ofendeu mesmo, pois na visão de Ophir Cavalcante, Joaquim Barbosa “tentou diminuir as vozes da defesa”. E mais: tentou “emparedar os advogados de defesa ao pedir o envio de representação contra eles”.

A nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB diz que “manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário”.

A OAB diz também que os advogados que estão atuando na AP 470 têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

Leia a nota:

O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, divulgar nota se solidarizando com os advogados que atuam na Ação Penal 470, conhecido como mensalão, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o seguinte teor:

1. O advogado é indispensável à administração da Justiça. No exercício de sua missão, deve atuar com independência e autonomia, de modo a assegurar a efetivação de um julgamento justo.

2. Toda e qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição, o devido processo legal e atenta contra as garantias fundamentais dos cidadãos.

3. Os advogados devidamente constituídos na referida Ação Penal têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

4. Manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera — e se exige — de uma autoridade do Judiciário.

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.